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Órgão

26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...

Unidade da Prestação do Serviço

155022 - EBSERH HC-UFPE

Unidade Gestora Origem do Contrato

155022 - EBSERH HC-UFPE

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00021/2020

Unidade Realizadora da Compra

155022 - EBSERH HC-UFPE

Número da Compra

00053/2020

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Processo

23536.000189/2018-25

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTINUIDADE OPERACIONAL E DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SEU ENTORNO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE.

Informações Complementares

Vig. Início

01/07/2020

Vig. Fim

30/06/2023

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 2.602.820,71

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 216.901,73

Valor Acumulado

R$ 7.215.789,31

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
25/06/2020	00021/2020	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23536.000189/2018-25	01/07/2020	01/07/2023	2.602.820,71	12	216.901,73
04/11/2020	00001/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE TRABALHO DO TIPO 9 E UM POSTO DE TRABALHO DO TIPO 11 COM EFEITOS A PARTIR DE 16/11/2020 DO CONTRATO 21/2020	16/11/2020	01/07/2021	2.185.875,47	12	185.097,15
08/02/2021	00002/2021	Termo Aditivo	REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃODA TRANSFORMAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020 EM LEI 14025/2020, QUE ESTABELECE A REDUÇÃO EXCEPCIONAL EM50% DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA S NAS COMPETÊNCIAS ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, A QUAL VETA O ART.1º DA MPV 932 RETORNANDO OS PERCENTUAIS CABÍVEIS AO SISTEMA S AOS 100%	01/07/2020	30/06/2021	2.239.053,84	12	186.587,82
05/04/2021	00003/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE PEDREIRO, ENCANADOR PLANTONISTA DIURNO, ENCANADOR PLANTONISTA NOTURNO, ENCANADOR DIARISTA, PINTOR, SERRALHEIRO, MARCENEIRO, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE GASES PLANTONISTA DIURNO, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE GASES PLANTONISTA NOTURNO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DETERMINA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DE 01/01/2021, QUE INTERFERE NO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.	01/07/2020	30/06/2021	2.242.974,00	12	186.914,50
20/04/2021	00004/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO TIPO 1 (ENGENHEIRO CIVIL), EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DETERMINA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DE 01/01/2021, QUE INTERFERE NO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.	01/07/2020	30/06/2021	2.242.974,00	12	186.914,50
08/06/2021	00003/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/07/2021 A 01/07/2022	02/07/2021	01/07/2022	2.258.410,32	12	188.200,86
20/08/2021	00005/2021	Termo de Apostilamento	ESTABELECER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA SEGUINTE FORMA: CCT 2020/2022 (MTE Nº PE001320/2020) - A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA TÉCNICO DE REDE-TELEFONIA ( POSTO 17) A PARTIR DE JANEIRO/21; CCT 2021/2023 (MTE Nº PE000869/2021) - A ATUALIZAÇÃO DOS ABONOS CONCEDIDOS ENTRE MAIO E JULHO/21, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE MAIO/21 E SALÁRIOS BASE DAS DEMAIS CATEGORIAS A PARTIR DE AGOSTO/21.	01/07/2020	01/07/2022	2.370.905,92	12	197.575,49
22/03/2022	00007/2022	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO TIPO 1 (ENGENHEIRO CIVIL), EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DETERMINA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DE 01/01/2022, QUE INTERFERE NO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REPACTUAÇÃO PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLADOS NO TERMO ADITIVO A CCT 2021/2022, REGISTRO Nº MTE PE001279/2021, DATA DE REGISTRO 26/10/2021, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE PE E SINDICATO DA INDÚSTRIA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM VIGÊNCIA ENTRE 01 DE MAIO DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2022, SENDO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DOIS REAJUSTES PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (EM 01/06/2021 E 01/11/2021) (19823902); ATUALIZAÇÃO DO VALE TRANSPORTE DEVIDO AO AUMENTO DAS TARIFAS A PARTIR DE 13/02/2022, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 207 DA ARPE (19823807); AJUSTE DA ALÍQUOTA DA ALÍNEA "D" -"AVISO PRÉVIO TRABALHADO" PREVISTA NO MÓDULO:3 PROVISÃO PARA RESCISÃO NAS PLANILHAS DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/07/2021. O PERCENTUAL DE 1,94% PREVISTO PARA O PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, FOI SUBSTITUÍDO POR 0,194% A PARTIR DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. ESSA SUBSTITUIÇÃO SEGUE O PREVISTO ACÓRDÃO 1186/2017 -PLENÁRIO TCU, ADMITINDO-SE, A CADA ANO ADICIONAL DE EXECUÇÃO , PARCELA MENSAL NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 0,194%, A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, NOS TERMOS DA LEI 12.506/2011.	01/07/2020	01/07/2022	2.370.518,46	12	197.543,20
23/05/2022	00004/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO TE POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/07/2022 A 01/07/2023, PODENDO ESSE PRAZO SER ANTECIPADO POR OCASIÃO DA CONCLUSÃO DOS PROCESSOS 23477.013458/2021-61 E 23536.004149/202239, DITOS SUBSTITUTOS DA ATUAL CONTRATAÇÃO.	02/07/2022	01/07/2023	2.401.238,52	12	200.103,21
06/09/2022	00009/2022	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2020, DA SEGUINTE FORMA: CCT 2021/2023 (MTE Nº PE000869/2021) - REPACTUAÇÃO COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/05/2022 PARA OS ITENS PISO SALARIAL, AUX. ALIMENTAÇÃO, E OUTROS REFLETINDO NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.	01/07/2020	01/07/2023	2.596.492,80	12	216.374,40
30/03/2023	00010/2023	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE PEDREIRO, ENCANADOR PLANTONISTA DIURNO, ENCANADOR PLANTONISTA NOTURNO, ENCANADOR DIARISTA, PINTOR, SERRALHEIRO, MARCENEIRO, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE GASES PLANTONISTA DIURNO, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE GASES PLANTONISTA NOTURNO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME DETERMINA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (27141307), A PARTIR DE 01/01/2023, QUE INTERFERE NO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.	01/07/2020	01/07/2023	2.602.820,71	12	216.901,73
27/06/2023	00021/2020	Termo de Rescisão	RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2020, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH - FILIAL HC/UFPE E A EMPRESA SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS OCORRÊNCIAS DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL (ATRASADO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, VALE ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS), INSTRUÍDAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 23536.003206/2023-43; 23536.006050/2023-52 E 23536.006312/2023-89.	01/07/2020	30/06/2023	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
155022	2021NE000108	EKF20000000 - EKF20000000	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	48.203,14	0,00	0,00	48.203,14	0,00	0,00
155022	2021NE000351	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	186.536,08	0,00	0,00	186.536,08	0,00	0,00
155022	2021NE001480	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	363.327,43	0,00	0,00	363.327,43	0,00	0,00
155022	2021NE002366	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	29.938,08	0,00	0,00	29.938,08	0,00	0,00
155022	2022NE000295	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	197.809,18	0,00	0,00	197.809,18	0,00	0,00
155022	2022NE000870	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2023NE001611	EKM30000000 - EKM30000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	3.163,95	0,00	0,00	3.163,95	0,00	0,00
155022	2023NE001608	EKM30000000 - EKM30000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	504.957,81	0,00	0,00	504.957,81	0,00	0,00
155022	2022NE000905	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	797.464,42	0,00	0,00	797.464,42	0,00	0,00
155022	2022NE003018	EKRRF000000 - EKRRF000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	200.100,75	0,00	0,00	200.100,75	0,00	0,00
155022	2022NE002192	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	366.068,45	0,00	0,00	366.068,45	0,00	0,00
155022	2022NE003464	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	395.679,52	0,00	5.971,97	389.707,55	0,00	5.971,97
155022	2022NE004465	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	25.872,28	0,00	905,53	24.966,75	0,00	905,53
155022	2022NE004467	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	216.374,40	0,00	0,00	0,00	186.466,59	186.466,59
155022	2023NE000136	EKM30000000 - EKM30000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	542.595,85	0,00	0,00	542.595,85	0,00	0,00
155022	2022NE003784	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2022NE003850	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	46.037,64	0,00	0,00	46.037,64	0,00	0,00
155022	2020NE802298	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2020NE804142	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	92.548,58	92.548,58	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2020NE802817	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2020NE802923	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2020NE803013	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2020NE803015	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2020NE804139	NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2021NE000022	NM210000000 - NM210000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	185.096,86	0,00	0,00	185.096,86	0,00	0,00
155022	2021NE000109	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	178.107,81	0,00	0,00	178.107,81	0,00	0,00
155022	2021NE000701	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	187.239,56	0,00	0,00	187.239,56	0,00	0,00
155022	2021NE000700	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.960,10	0,00	0,00	1.960,10	0,00	0,00
155022	2021NE000861	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	188.200,19	0,00	0,00	188.200,19	0,00	0,00
155022	2021NE001026	EKM21000000 - EKM21000000	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155022	2021NE001196	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	2.879,04	0,00	0,00	2.879,04	0,00	0,00
155022	2021NE001197	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	194.472,78	0,00	0,00	194.472,78	0,00	0,00
155022	2021NE001198	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	959,68	0,00	0,00	959,68	0,00	0,00
155022	2021NE001988	EKM21000000 - EKM21000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	791.248,92	0,00	6.923,42	586.502,83	197.822,67	204.735,54
155022	2022NE000005	EKM22000000 - EKM22000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	197.810,25	0,00	0,00	197.810,25	0,00	0,00
155022	2022NE000860	EKM2F000000 - EKM2F000000	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Fiança Bancária	2022-10-01	118545.30

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	12	216901.7258	2602820.7100

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.725.344-	LÉLIO CELSO DE ARAÚJO	Fiscal Técnico
*.946.944-	GABRIEL LIBERALQUINO SOARES LIMA	Fiscal Técnico
*.326.884-	ZIMONNI RODOLFO DOS SANTOS	Gestor
*.502.024-	MAURÍCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA	Fiscal Técnico
*.017.784-	MARCUS PAULO BEZERRA SILVA	Fiscal Técnico
*.636.894-	ANTONY JÚNIOR BARBOSA DE SOUZA	Fiscal Técnico
*.901.404-	ÉRICA SOUZA PRADO	Fiscal Técnico
*.976.664-	JOSEANE SEVERINA DA PAIXÃO	Fiscal Administrativo
*.607.354-	JOÃO ADOLFO LIMA COSTA	Fiscal Administrativo Substituto
*.633.634-	CIMONE MORAES DOS SANTOS	Fiscal Administrativo Substituto
*.570.344-	MARCIO CESAR DE MELO BARROS	Fiscal Administrativo Substituto
*.502.024-	MAURÍCIO FRANCISCO DE OLIVEIRA	Gestor
*.059.704-	FLÁVIA GÓES DE VASCONCELOS	Gestor Substituto
*.059.704-	FLÁVIA GÓES DE VASCONCELOS	Fiscal Técnico
*.909.004-	DANIELLE DIONISIA SANTOS	Fiscal Técnico

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado
	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONTINUIDADE OPERACIONAL E DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SEU ENTORNO	439.85 KB	30/10/2023 14:36:51

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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