Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CCJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.378.521/0001-75 - LIGHT S/A
Processo 2018.00.000011241-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, Nº 42, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ (NUMERAÇÃO LIGHT 1447/2019). PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME PB DOC.0860867
Informações Complementares PRORROGÁVEL
Vig. Início 06/09/2019
Vig. Fim 09/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 159.504,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 159.504,87
Valor Acumulado R$ 1.676.816,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2018.00.000011241-4 06/09/2019 09/09/2024 96.000,00 1 96.000,00
18/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA ATUALIZAR O VALOR ESTIMADO DA DESPESA PARA FINS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO EM VISTA O REAJUSTAMENTO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA. 06/09/2019 09/09/2024 117.849,60 1 117.849,60
14/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR ESTIMADO DA DESPESA PARA FINS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TENDO EM VISTA O REAJUSTAMENTO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, BEM COMO ALTERAÇÃO DE BANDEIRA TARIFÁRIA, DECORRENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA, COM A ATIVAÇÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS, CONSOANTE APROVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) DO NOVO TARIFÁRIO A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024. VALOR: RS R$159.504,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 55, III, ART. 65, §8º, AMBOS DA LEI N.º 8.666/1993. ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINA: ADAIRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE 06/09/2019 09/09/2024 159.504,87 1 159.504,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2020NE000200 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.400,00 28.620,06 0,00 37.779,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2020NE000201 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.656,00 1.041,34 0,00 1.614,66 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000136 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000137 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2021NE000325 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.226,12 0,00 0,00 63.226,12 13.385,48 0,00 0,00 13.385,48
070001 2021NE000326 IEF ENERGI - ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.181,03 0,00 0,00 2.381,03 519,12 0,00 0,00 519,12
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 159504.87 159504.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.694.297-** PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TC Light 1447/2019 e CT-TSE 2/2019 8.01 MB 19/12/2023 12:38:20
1ª Apostila 101.13 KB 19/12/2023 12:36:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo