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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00341/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 90135/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50621.000054/2025-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ATERRO NA RODOVIA BR101/SE (PONTO CRÍTICO), KM-88,5, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2025
Vig. Fim 30/08/2026
Valor Global R$ 3.818.562,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.818.562,50
Valor Acumulado R$ 67.547.103,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2025 00341/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00341/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000054/2025-01 14/07/2025 13/02/2026 2.996.972,73 1 2.996.972,73
11/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21.00341/2025 POR MAIS 106 DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 99 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ A VENCER EM 30/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 28/02/2026. 11/12/2025 30/05/2026 2.996.972,73 1 2.996.972,73
27/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21.00341/2025 POR MAIS 92 DIAS E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 92 DIAS. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ A VENCER EM 30/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 31/05/2026. 27/02/2026 30/08/2026 2.996.972,73 1 2.996.972,73
28/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NA ADIÇÃO DE 08 SERVIÇOS NOVOS, NO VALOR DE R$ 745.544,81 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,88% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) A PREÇOS INICIAIS COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VENCER EM 30/06/2026. 28/05/2026 30/08/2026 3.742.517,54 1 3.742.517,54
23/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO REAJUSTAR O CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 28/05/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 24.013,49 (VINTE E QUATRO MIL TREZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO 24900600 DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE ITENS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21.00341/2025​​​​​​​, CONFORME RELATÓRIO DE PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (25158898) EXTRAÍDO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - SIAC, ANEXO A ESTE INSTRUMENTO.Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 3.794.549,01 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo), para R$ 3.818.562,50 (três milhões, oitocentos e dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a partir de 28/05/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. 14/07/2025 30/08/2026 3.818.562,50 1 3.818.562,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003004 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.999,89 0,00 14.985,34 985.014,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001897 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.702.014,81 0,00 144.328,41 1.557.686,40 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003891 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 242.816,14 117.075,57 0,00 125.740,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001309 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002816 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 495.544,81 280.747,66 214.797,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
826 2026-07-09 50621.000902/2026-54 2026-07-14 951892.84
987 2026-08-04 50621.001025/2026-39 2026-08-05 303439.83
8605 2025-10-14 50621.001235/2025-46 2025-10-15 79107.95
8651 2025-10-30 50621.001292/2025-25 2025-11-04 831016.05
8744 2025-12-10 50621.001441/2025-56 2025-12-11 215616.46
165 2026-02-20 50621.000167/2026-89 2026-03-02 447.40
10 2026-01-09 50621.000053/2026-39 2026-01-19 21757.73
176 2026-02-24 50621.000221/2026-96 2026-03-02 52454.70
321 2026-03-19 50621.000443/2026-17 2026-03-30 29513.53
459 2026-04-23 50621.000537/2026-88 2026-04-27 877410.66
632 2026-05-19 50621.000650/2026-63 2026-05-25 151144.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 3818562.5 3818562.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva