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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.734.891/0001-91 - LUZA PARK SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08038.005092/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 31/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.202.835,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 20.047,25
Valor Acumulado R$ 1.197.553,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2025 00120/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005092/2025-65 01/08/2025 31/07/2030 1.139.454,00 60 18.990,90
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/08/2025 31/07/2030 1.202.835,00 60 20.047,25
11/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 135 E 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 120/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA. 01/08/2025 31/07/2030 1.202.835,00 60 20.047,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001389 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.465,28 30.590,75 2.060,72 72.813,81 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000764 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.857,92 133.692,16 701,58 95.464,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49 2026-07-14 08038.005092/2025-65 2026-07-16 18733.84
74 2026-08-18 08038.005092/2025-65 2026-08-21 18733.84
89 2026-09-28 08038.005092/2025-65 2026-10-05 7424.13
87 2026-09-25 08038.005092/2025-65 2026-09-28 19794.43
276 2025-09-16 08038.005092/2025-65 2025-09-17 18673.01
284 2025-10-10 08038.005092/2025-65 2025-10-15 18733.84
03 2026-01-16 08038.005092/2025-65 2026-01-16 18733.84
292 2025-11-18 08038.005092/2025-65 2025-11-19 18733.84
299 2025-12-11 08038.005092/2025-65 2025-12-16 18733.84
11 2026-02-25 08038.005092/2025-65 2026-02-25 18733.84
17 2026-03-16 08038.005092/2025-65 2026-03-16 18733.84
23 2026-04-24 08038.005092/2025-65 2026-04-30 18733.84
29 2026-05-19 08038.005092/2025-65 2026-05-20 18733.84
37 2026-06-22 08038.005092/2025-65 2026-06-26 18733.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-11-30 56972.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS 1 13830.18 829810.8000
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 6217.07 373024.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Técnico Substituto
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Administrativo Substituto
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato N.º 120/2025(8184694)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 14:42:14
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8261674)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 22/04/2026 14:35:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo