Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2025
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.394.676/0001-07 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0002191-90.2025.6.07.8100
Objeto O CONTRATO QUE ORA SE BILATERALIZA TEM COMO OBJETO A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DO FECHAMENTO E DA DESMOBILIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS (CES), EM RAZÃO DA IMINENTE IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR (CAE), PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL À DONATÁRIA. A DOAÇÃO ORA FORMALIZADA SERÁ FEITA POR ETAPAS E À MEDIDA EM QUE FOREM SENDO DESOCUPADOS OS CARTÓRIOS ELEITORAIS, PODENDO INCLUIR MOBILIÁRIO, ASSENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS. A INDIVIDUALIZAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS BENS DOADOS SERÁ REALIZADA MEDIANTE LAVRATURA DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS DE BENS MÓVEIS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS. A PRESENTE DOAÇÃO FICA CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DOS BENS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA DONATÁRIA. CASO CONSTATADO DESVIO DE FINALIDADE, OS BENS DEVERÃO SER REVERTIDOS AO TRE-DF, SEM PREJUÍZO DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS CAB...
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002191-90.2025.6.07.8100 11/07/2025 17/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOAÇÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.859.731-** RENAN HENRIQUE MARQUES GOMES Fiscal Substituto
***.919.061-** ADRIANA DE ARRUDA CASTRO OLIVEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Entrega de Bens Móveis 197.67 KB 16/06/2026 11:20:23
Termo de Entrega de Bens Móveis 47.28 KB 29/12/2025 13:45:09
Contrato nº 11/2025 220.25 KB 19/09/2025 15:25:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo