Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.237.977/0001-90 - SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA
Processo 08004.001207/2024-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 1º TERMO ADITIVO (35989014)
Vig. Início 10/07/2025
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.596.201,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.596.201,83
Valor Acumulado R$ 3.192.403,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001207/2024-59 10/07/2025 10/07/2026 1.508.554,80 1 1.508.554,80
18/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 12/2025 (32222067), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA SAN DECORACOES E REFORMAS LTDA., EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08004.001207/2024-59, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO FGV – INCC, APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026. 10/07/2025 10/07/2026 1.596.201,83 1 1.596.201,83
22/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2025 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/07/2026 10/07/2027 1.596.201,83 1 1.596.201,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2025NE000280 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.553,50 122.888,55 0,00 82.664,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000102 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2026NE000137 AE99ON9CGAE - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 551.425,80 454.185,85 0,00 97.239,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
104 2026-06-17 08004.001207/2024-59 2026-06-19 112615.00
98 2026-04-30 08004.001207/2024-59 2026-05-04 1638.39
113 2026-09-04 08004.001207/2024-59 2026-09-14 6446.70
111 2026-09-04 08004.001207/2024-59 2026-09-14 22405.50
112 2026-09-04 08004.001207/2024-59 2026-09-14 17571.45
72 2025-12-15 08004.001207/2024-59 2025-12-16 82664.95
97 2026-04-22 08004.001207/2024-59 2026-04-24 50816.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO PISO 4800 29.6268 142208.6400
Serviço INSTALAÇÃO DE TAPETE / CARPETE 180 161.8893 29140.0740
Serviço INSTALAÇÃO DE TAPETE / CARPETE 1620 256.631574 415743.1499
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS) 4500 199.9809 899914.0500
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO EM GERAL (EXCETO MADEIRADOS) 300 211.62 63486.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO MADEIRA 1800 8.4648 15236.6400
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REMOÇÃO - PISO MADEIRA 4800 6.3486 30473.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.772.716-** MARIANA RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Técnico
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 233.77 KB 23/06/2026 10:44:22
SAN DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA 379.13 KB 11/07/2025 13:56:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo