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Órgão 97123 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO...
Unidade da Prestação do Serviço 930216 - FEADMP - MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 930216 - FEADMP - MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2024
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 90001/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA
Processo 09.2023.00007556-7
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DO REMANESCENTE DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CORUMBÁ, SITUADO NA RUA CAMPO GRANDE, S/N, QUADRA 43, LOTE 50, CORUMBÁ/MS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 07/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.900.433,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.900.433,07
Valor Acumulado R$ 27.981.001,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00054/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2023.00007556-7 23/09/2024 22/09/2027 8.599.123,94 1 8.599.123,94
10/07/2025 00001/2024 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA PREVER A SUBSTITUIÇÃO DO TIPO DE LAJE INICIALMENTE PREVISTO POR VIGOTAS PRÉ-MOLDADAS PROTENDIDAS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-DI), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, §3º, E ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133/2021 10/07/2025 23/09/2027 9.481.444,84 1 9.481.444,84
03/08/2026 00001/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, pela variação do INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); em conformidade com o artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 23/09/2024 23/09/2027 9.900.433,07 1 9.900.433,07
07/10/2026 00054/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 054/PGJ/2024, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL (MORA SUBSTANCIAL E GRAVE, ALÉM DE ELEVADA DESACELERAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CANTEIRO DE OBRAS, CULMINANDO EM SUA PARALISAÇÃO) E DO DESATENDIMENTO REITERADO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES EMITIDAS PELOS AGENTES DESIGNADOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO (GESTÃO E FISCALIZAÇÃO), PELA CONTRATADA. 23/09/2024 07/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 9900433.07 9900433.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo