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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Processo 0000488-19.2025.6.22.8000
Objeto TERMO DE ADESÃO DO TRE-RO ASSINADO EM 17/06 /2025 (EVENTO SEI 1371812), AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ/STJ/TST/CJF N. 01/2025, ASSINADO EM 31/01/2025 (EVENTO SEI 1327635 ), CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNPJ 07.421.906/0001-29, E ENTRE OUTROS ÓRGÃOS. OBJETO DO ACORDO E DA ADESÃO DO TRE-RO: AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL E BOA GOVERNANÇA, PAUTADAS NA ÉTICA, NA TRANSPARÊNCIA E NA RESPONSABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. VIGÊNCIA DA ADESÃO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA (17/06/2025), COM PRAZO FINAL IGUAL AO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO REFERIDO (31/01/2030).
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE AMBOS INSTRUMENTOS: LEI N....
Vig. Início 17/06/2025
Vig. Fim 31/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2025 00001/2025 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000488-19.2025.6.22.8000 17/06/2025 31/01/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.202-** GISELE DE SOUZA LIMA Apoio Administrativo
***.234.862-** JOSÉ GUSTAVO MORAIS MOURA Gestor
***.731.712-** SOLANGE MENDES GARCIA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 00001/2025 - CNJ 286.48 KB 11/07/2025 16:07:50
TERMO DE ADESÃO 00001/2025 235.67 KB 11/07/2025 16:07:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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