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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 00121/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECBIB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.160.768/0001-17 - LEX EDITORA S A
Processo 2024.0.000006437-1
Objeto SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2025
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.054,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.054,72
Valor Acumulado R$ 11.854,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000006437-1 11/07/2025 10/07/2026 5.800,00 1 5.800,00
10/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE 10/07/2026 10/07/2027 6.054,72 1 6.054,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070017 2025NE000542 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070017 2026NE000659 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.054,72 0,00 0,00 6.054,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
117 2026-07-06 2024.0.000006437-1 2026-07-06 6054.72
202575 2025-07-18 2024.0.000006437-1 2025-07-22 5800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 6054.72 6054.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.417-** VANESSA CAVALCANTI FILGUEIRAS MONTEIRO DE PAULA Fiscal Titular
***.144.667-** SONIA DE SOUZA NEVES Gestor
***.637.517-** PEDRO SIMÕES VIVACQUA DE MEDEIROS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 160.89 KB 11/07/2025 15:12:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo