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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COPEM-SAPRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA
Processo 52402.006686/2024-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE CARGAS, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO INPI
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2025
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 88.849,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 88.849,00
Valor Acumulado R$ 88.849,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.006686/2024-07 10/07/2025 10/07/2026 88.849,00 1 88.849,00
18/12/2025 00011/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BENS MÓVEIS E OUTROS VOLUMES DENTRO DO EDIFÍCIO DO INPI, EM VISTA DA INEXECUÇÃO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 10/07/2025 18/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2025NE000156 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE MUDANÇA - LOCAL 1 88849 88849.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.996.456-** CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGAO Gestor
***.818.997-** FELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO GLIOSCI Gestor Substituto
***.017.617-** ALEXANDER SEIXAS Fiscal Administrativo
***.898.077-** LUIS FILIPE DE FARIA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão Unilateral 559.16 KB 18/12/2025 16:38:49
Contrato 3.36 MB 11/07/2025 16:32:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo