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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.173.071/0001-06 - R&R SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 71000.072645/2025-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO POR M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares O VALOR DO TERMO ADITIVO É R$ 4.414,939,17, DIFERE...
Vig. Início 10/07/2025
Vig. Fim 11/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.414.939,62
Núm. Parcelas 46
Valor Parcela R$ 95.976,95
Valor Acumulado R$ 5.720.561,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.072645/2025-59 10/07/2025 25/09/2026 1.270.296,09 15 84.686,41
17/07/2025 00031/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 5.1.1, REFERENTE AO VALOR REMANESCENTE, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "5.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É LIMITADO A R$ 1.207.296,09 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA O AJUSTE, CONFORME SUBCLÁUSULA 2.1 DO PRESENTE CONTRATO, TRATANDO-SE DE SERVIÇO REMANESCENTE." LEIA-SE: "5.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É LIMITADO A R$ 1.270.296,09 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS)​, EM RAZÃO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA O AJUSTE, CONFORME SUBCLÁUSULA 2.1 DO PRESENTE CONTRATO, TRATANDO-SE DE SERVIÇO REMANESCENTE." 10/07/2025 25/09/2026 1.270.296,09 15 84.686,41
30/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ITEM 1 - SERVENTES DE LIMPEZA - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. ITEM 2 - ENCARREGADO (A) GERAL - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 17/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 30/01/2026 25/09/2026 1.270.296,09 15 84.686,41
26/05/2026 00028/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PELA CCT DF000019/2026 30/01/2026 25/09/2026 1.406.958,71 15 93.797,25
28/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS QUARENTA E CINCO MESES E QUINZE DIAS, A PARTIR DE 26/9/2026 ATÉ 11/7/2030, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 96 (NOVENTA E SEIS) MESES, LIMITE REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO SUBSTITUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 26/09/2026 11/07/2030 4.414.939,62 46 95.976,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2025NE000467 M2000D05009 - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 532.499,18 147.249,75 0,00 385.249,43 147.249,75 66.687,89 66.687,89 80.561,86
550005 2026NE000137 M2000D05009 - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.393.740,78 673.380,87 0,00 720.359,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
341 2026-06-26 71000.072645/2025-59 2026-07-01 37759.20
352 2026-07-16 71000.072645/2025-59 2026-07-20 89764.39
372 2026-09-04 71000.068016/2026-13 2026-09-04 90075.13
364 2026-08-13 71000.061372/2026-06 2026-08-19 90065.45
233 2025-08-11 71000.080878/2025-25 2025-08-12 63269.76
266 2025-11-11 71000.109904/2025-12 2025-11-13 80478.12
245 2025-09-08 71000.091052/2025-91 2025-09-10 80278.68
258 2025-10-10 71000.099659/2025-10 2025-10-13 80306.63
273 2025-12-12 71000.072645/2025-59 2025-12-15 80916.24
288 2026-02-10 71000.072645/2025-59 2026-02-11 80846.36
278 2025-12-19 71000.072645/2025-59 2025-12-23 80561.86
304 2026-03-11 71000.072645/2025-59 2026-03-11 80577.24
316 2026-04-13 71000.072645/2025-59 2026-04-15 80677.78
330 2026-05-21 71000.072645/2025-59 2026-05-21 80608.74
336 2026-06-17 71000.072645/2025-59 2026-06-18 89985.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2026-12-24 52563.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 14.5 88670.65 1285724.4250
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADE 14.5 609.65 8839.9250
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 45.5 7500 341250.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 45.5 251.34 11435.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.518.325-** VICTOR DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico
***.518.325-** VICTOR DA SILVA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.721.981-** MARIZETE GONÇALVES NASCIMENTO Gestor
***.875.121-** JESSICA JULIETE DE SOUSA GOMES Gestor Substituto
***.840.701-** DÉBORA JOELMA DOS SANTOS CASTRO​ Fiscal Técnico Substituto
***.840.701-** DÉBORA JOELMA DOS SANTOS CASTRO​ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO 173.34 KB 31/08/2026 19:17:18
Repactuação de preços pela CCT DF000019/2026 48.71 KB 31/08/2026 14:36:49
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 65.16 KB 03/02/2026 10:33:00
Portaria nº 560, de 12 de novembro de 2025 127.69 KB 14/11/2025 10:42:11
Caução bancária Agência 3035, Operação 1477, Conta nº 715916413, Digito 0 754.21 KB 08/08/2025 16:25:39
Proposta Comercial 308.90 KB 17/07/2025 16:13:51
Nota Empenho nº 2025NE000467 22.37 KB 17/07/2025 16:13:08
Termo Homologação 323.73 KB 17/07/2025 16:12:44
Edital nº 90008/2024 2.14 MB 17/07/2025 16:12:27
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 602.29 KB 17/07/2025 15:21:10
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 14.05 MB 16/07/2025 11:54:46
PORTARIA Nº 289, DE 11 JULHO DE 2025 1.77 MB 16/07/2025 11:19:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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