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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/08/2019
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00060/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000014950-9
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09/08/2019
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09/08/2020
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2.865.698,37
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1
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2.865.698,37
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19/09/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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1. Incluir 1 posto de trabalho de Técnico em Eletrônica (CBO 3132);
2. Incluir 1 posto de trabalho de Encarregado de Manutenção Mecânica (CBO 71012);
3. Incluir 80 horas mensais de serviços de engenharia para o serviço de emissão registro da ART, emissão de relat6rios, coordenação e acompanhamento dos serviços de manutenção dos grupos mota geradores (GMG), "no-breaks", quadros gerais e bancos de capacitores;
4. Alterar a redação do item 4.1.8.1 do Item III do Termo de Referencia para constar: "4.1.8.1. Experiência de pelo menos 6 (seis) meses em mecânica em sistema de esgotamento a vácuo e/ou em mecânica de motores a diesel".
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09/08/2019
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09/08/2020
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3.068.978,25
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1
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3.068.978,25
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05/08/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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1. Prorrogar a vigência do Contrato TSE nº 60/2019, pelo período de 9 de agosto de 2020 a 9 de agosto de 2021;
2. Restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TSE nº 60/2019, com a inclusão de Adicionais de Insalubridade e Periculosidade para os postos de trabalho abaixo indicados:
a) A partir de 9/8/2019 – Adicional de Periculosidade no percentual de 30% sobre o salário para os profissionais alocados nos postos de trabalho – Laudo da empresa Boreal Segurança do Trabalho, Documento SEI nº 1218272:
a.1) 1 (um) Técnico em Eletrônica – 44 h;
a.2) 1 (um) Técnico em Eletrônica – 44 h – Grupo Gerador e manutenção do CFTV;
a.3) 5 (cinco) Eletricistas – 44 h;
a.4) 2 (dois) Eletricistas – 12 x 36 h – diurno;
a.5) 2 (dois) Eletricistas – 12 x 36 h – noturno.
b) A partir de 9/8/2019 – Adicional de Insalubridade no percentual de 20% sobre o salário-mínimo vigente para os profissionais alocados nos postos de trabalho – Laudo da empresa Boreal Segurança do Trabalho, Documento SEI nº 1168007:
b.1) 2 (dois) Marceneiros.
c) A partir de 9/8/2019 – Adicional de Insalubridade no percentual de 40% sobre o salário-mínimo vigente para os profissionais alocados nos postos de trabalho – Laudo da empresa Boreal Segurança do Trabalho, Documento SEI nº 1168007:
c.1) 1 (um) Instalador de Tubulação;
c.2) 3 (três) Bombeiros Hidráulicos;
c.3) 2 (dois) Bombeiros Hidráulicos – 12 x 36 – diurno;
c.4) 2 (dois) Bombeiros Hidráulicos – 12 x 36 – noturno.
d) A partir de 9/8/2019 – Inclusão do valor do Ressarcimento do Laudo Pericial em R$667,78 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), visto a emissão do Laudo de Insalubridade e Periculosidade emitido pela empresa RCS Engenharia no Estado da Arte em aditamento ao Laudo de Insalubridade e Periculosidade da empresa Boreal Segurança do Trabalho.
e) A partir de 31/10/2019 – Adicional de Insalubridade no percentual de 40% sobre o salário-mínimo vigente para os profissionais alocados nos postos de trabalho – Laudo da empresa RCS Engenharia no Estado da Arte, Documento SEI nº 1224976:
e.1) 1 (um) Encarregado de Manutenção Mecânica;
e.2) 10 (dez) Auxiliares de Serviço de Manutenção – 44 h;
e.3) 2 (dois) Auxiliares de Serviço de Manutenção – 12 x 36 h – diurno.
f) A partir de 31/10/2019 – Adicional de Periculosidade no percentual de 30% sobre o salário da categoria para os profissionais alocados nos postos de trabalho – Laudo da empresa RCS Engenharia no Estado da Arte, Documento SEI nº 1224976:
f.1) 1 (um) Encarregado de Manutenção Mecânica (Grupo Gerador) – posto 7.1.
3. A partir de 1º/1/2020 – Redução da alíquota da Multa do FGTS de 4% para 3,20%, em atendimento a Lei nº 13.932/2019 – extinção da cobrança da contribuição de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
4. A partir de 1º/4/2020 – Redução das alíquotas do SESI/SESC de 1,50% para 0,75% e SENAI/SENAC de 1% para 0,50% em cumprimento a Medida Provisória nº 932/2020.
5. A partir de 1º/7/2020 – Término do prazo de redução das alíquotas do SESI/SESC e SENAI/SENAC, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 932/2020.
6. Excluir do período de prorrogação contratual o valor do Ressarcimento do Laudo Pericial em R$667,78 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).
7. Reduzir, a partir de 9/8/2020, o percentual do total da Planilha de Encargos Sociais de 48,35% (quarenta e oito inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) para 44,71% (quarenta e quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento), em função da redução do percentual das rubricas abaixo:
a) Ausência por Acidente de Trabalho de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) para 0,16% (dezesseis centésimos por cento);
b) Auxílio Doença de 1,39% (um inteiro, trinta e nove centésimos por cento) para 0,83% (oitenta e três centésimos por cento);
c) Faltas Legais de 0,83% (oitenta e três centésimos por cento) para 0,27% (vinte e sete centésimos por cento);
d) Licença Maternidade de 0,07% (sete centésimos por cento) para 0,03% (três centésimos por cento);
e) Licença Paternidade de 0,08% (oito centésimos por cento) para 0,04% (quatro centésimos por cento);
f) Aviso Prévio Trabalhado de 1,94% (um inteiro, noventa e quatro centésimos por cento) para 0,19% (dezenove centésimos por cento).
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09/08/2019
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09/08/2021
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271.461,67
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1
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271.461,67
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09/08/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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1. Prorrogar a vigência do Contrato TSE nº 60/2019, pelo período de 9 de agosto de 2021 a 9 de agosto de 2022;
2. Repactuar os preços no Contrato-TSE nº 60/2019 com base nas alterações trazidas pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos e Eletrônicos do DF, GO, TO e a RCS Tecnologia Ltda., registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 28/7/2020, com vigência a partir de 1º/5/2019 a 30/4/2021 e data-base da categoria em 1º de maio, Documento SEI nº 1414213., na seguinte forma:
2.1. A partir de 9/8/2019:
a) Reajuste de 5,5% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento) dos salários constantes do contrato para todos os postos de trabalho com exceção do posto de trabalho de Engenheiro de Controle e Automação - Mecatrônico, consoante ao Parágrafo 1º da Cláusula Quinta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do SITIMMME/DF;
b) Piso Salarial: Conforme Parágrafo 1º da Cláusula Terceira do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do SITIMMME/DF para todos os postos de trabalho com exceção o posto de trabalho de Engenheiro de Controle e Automação - Mecatrônico;
c) Majoração do valor do auxílio-alimentação para R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos) já previsto o percentual de 1% (um por cento) de desconto, destinado a todos os postos de trabalho, conforme Cláusula Vigésima Quinta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do SITIMMME/DF.
2.2. A partir de 1º/1/2020:
a) Reajuste do salário do posto de trabalho de Engenheiro de Controle e Automação - Mecatrônico, em decorrência do reajuste do salário mínimo para R$ 1.039,00 (um mil trinta e nove reais), para R$ 8.831,50 (oito mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) equivalente a 8,5 vezes ao salário mínimo vigente, conforme Lei 4950-A/1966.
2.3. A partir de 1º/2/2020:
a) Reajuste do salário do posto de trabalho de Engenheiro de Controle e Automação - Mecatrônico, em decorrência do reajuste do salário mínimo para R$ 1.045,00 (um mil quarenta e cinco reais), para R$ 8.882,50 (oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) equivalente a 8,5 vezes ao salário mínimo vigente, conforme Lei 4950-A/1966.
2.4. A partir de 1º/5/2020:
a) Reajuste de 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento) dos salários constantes do contrato para todos os postos de trabalho com exceção do posto de trabalho de Engenheiro de Controle e Automação - Mecatrônico, consoante ao Caput da Cláusula Quinta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do SITIMMME/DF;
b) Reajuste do piso salarial para todos os postos de trabalho, com exceção do posto de trabalho de Engenheiro de Controle e Automação – Mecatrônico, conforme Caput da Cláusula Terceira do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do SITIMMME-DF;
c) Reajuste do valor do auxílio-alimentação para R$ 20,79 (vinte reais e setenta e nove centavos) já previsto o desconto de 1% (um por cento), para todos os postos de trabalho, de acordo com Cláusula Vigésima Quinta do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021 do SITIMMME/DF.
3. Verificado erro material na numeração do contrato constante da redação do preâmbulo da Cláusula Primeira do 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 60/2019, constante do Documento SEI nº 1422779 do Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000014950-9, retifica-se por este instrumento a redação da referida cláusula para constar:
"CLÁUSULA PRIMEIRA
DA RETIFICAÇÃO
O presente termo de rerratificação tem por escopo retificar o Parágrafo Quinto da Cláusula Primeiro do Segundo Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 60/2019, que passa a viger com a seguinte redação:
(...)"
4. A partir 9/08/2021 exclusão do fornecimento dos seguintes materiais/equipamentos:
a) Alicate bico fino com prot. 1000 v Belzer ou similar
b) Alicate bomba d'água 10" de aço cromo vanádio com cabo isolado 1000 v Gedore ou similar
c) Alicate universal 8" com cabo isolado e proteção 1000 v Belzer ou similar
d) Lanterna autoregarregável (com dínamo)
e) Alicate aperímetro ET-3200 a Minipa ou similar
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09/08/2019
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09/08/2022
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3.626.728,06
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1
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3.626.728,06
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21/10/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAR OS PREÇOS NO CONTRATO -TSE Nº 60/2019 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO, TO E A RCS TECNOLOGIA LTDA., REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), EM 04/5/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/5/2021 A 30/4/2022 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, DOCUMENTO SEI Nº 1758731, NA SEGUINTE FORMA:
1.1. A PARTIR DE 1º/1/2021:
A) REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO SALÁRIO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - MECATRÔNICO, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), PARA R$ 9.350,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 8,5 VEZES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME LEI 4950-A/1966.
B) MAJORAR O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) PARA OS POSTOS DE TRABALHO COM PREVISÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
1.2. A PARTIR DE 1º/5/2021:
A) REAJUSTE DE 6,0% (SEIS INTEIROS POR CENTO) DOS SALÁRIOS CONSTANTES DO CONTRATO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO COM EXCEÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - MECATRÔNICO, CONSOANTE AO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME/DF;
B) REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, COM EXCEÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – MECATRÔNICO, PARA R$ 1.381,12 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME-DF;
C) REAJUSTE DO VALOR DAS HORAS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 6,0% CONSTANTE NO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME-DF.
D) REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 22,77 (VINTE DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) JÁ PREVISTO O DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO), PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, INCLUSIVE O POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - MECATRÔNICO, DE ACORDO COM CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME/DF.
2. A PARTIR DE 1º/1/2022 - CASO HAJA O FIM DA VIGÊNCIA DO BENEFÍCIOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI 14.020/2020:
A) ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 44,79% (QUARENTA E QUATRO INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTOS) PARA 68,98% (SESSENTA E OITO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO);
B) ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE LDI DE 28,55% (VINTE E OITO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 22,42% (VINTE E DOIS INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO).
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09/08/2019
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09/08/2022
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4.145.886,77
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1
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4.145.886,77
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15/02/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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OPERAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES A PARTIR DE 15/02/2022: 1. ACRESCER 5 (CINCO) UNIDADES DE RÁDIOS COMUNICADORES/RECEPTORES PORTÁTEIS AO QUANTITATIVO ORIGINAL DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019 PREVISTO NO ITEM 118 DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE USO GERAL, ANEXO II-XXIX DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, SOB O DOCUMENTO SEI Nº 1069347; 2. ACRESCER 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS; E 3. SUPRIMIR 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS. ASSINAM: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E RODRIGO DA COSTA SILVA, SÓCIO-DIRETOR, PELA CONTRATADA.
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09/08/2019
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09/08/2022
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3.813.694,69
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1
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3.813.694,69
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09/08/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 60/2019:
1. MAJORAR, A PARTIR DE 1º/01/2022, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO - LEI Nº 14.358/2022, PARA OS SEGUINTES POSTOS DE TRABALHO:
A) ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA (ITEM 7);
B) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (ITEM 11);
C) MARCENEIRO (ITEM 14.1);
D) BOMBEIRO HIDRÁULICO (ITEM 15);
E) INSTALADOR DE TUBULAÇÕES (ITEM 16);
F) AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DIURNO (ITEM 19);
G) BOMBEIRO HIDRÁULICO DIURNO (ITEM 20); E
H) BOMBEIRO HIDRÁULICO NOTURNO (ITEM 23).
2. EXCLUIR A EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE FATURAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO CASO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE SERVIÇOS SUBCONTRATADOS CONSTANTES NOS ITENS 2.9.4 E 5.2.4 DO ANEXO I-III - ESCOPO DOS SERVIÇOS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 29/2019 (1050448), E ITEM 11.3 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019 (1113274).
3. RETIFICAR AS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATAS REFERENTES AOS 3º, 4º E 5º TERMOS ADITIVOS (DOCUMENTOS SEI NOS 2102108, 2102093, 2102102, 2102105, 2102191, 2102187, 2104200, 2102262 E 2102255) PARA ADEQUAR A REPACTUAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - MECATRÔNICO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO, TO E A RCS TECNOLOGIA LTDA. COM ESSA ALTERAÇÃO, TEREMOS OS SEGUINTES AJUSTES:
3.1) NO 3º TERMO ADITIVO (1741571):
A) FICA RETIFICADO O ITEM 2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR:
2. REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO, TO E A RCS TECNOLOGIA LTDA., REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), EM 28/7/2020, COM VIGÊNCIA DE 1º/5/2019 A 30/4/2021 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, DOCUMENTO SEI Nº 1414213, DA SEGUINTE FORMA:
2.1. A PARTIR DE 9/8/2019:
A) REAJUSTE DE 5,5% (CINCO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SALÁRIOS CONSTANTES DO CONTRATO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, CONSOANTE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SITIMMME/DF;
B) PISO SALARIAL: CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SITIMMME/DF PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, COM EXCEÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – MECATRÔNICO;
C) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 19,80 (DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) JÁ PREVISTO O PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) DE DESCONTO, DESTINADO A TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SITIMMME/DF.
2.2. A PARTIR DE 1º/5/2020:
A) REAJUSTE DE 4,31% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SALÁRIOS CONSTANTES DO CONTRATO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, CONSOANTE O CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SITIMMME/DF;
B) REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, COM EXCEÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – MECATRÔNICO, CONFORME O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SITIMMME-DF;
C) REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 20,79 (VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) JÁ PREVISTO O DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO), PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019/2021 DO SITIMMME/DF.
B) FICAM RETIFICADOS OS VALORES CONTRATUAIS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA, NOS SEGUINTES PERÍODOS:
B.1) 9/08/2019 A 9/08/2020 (ITEM 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA) PASSA A SER DE R$ 3.571.713,72 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 2102093/2102108 E NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N 2017.00.000014950-9;
B.2) 9/8/2020 A 9/8/2021 (PRORROGAÇÃO - ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA) PASSA A SER DE A R$ 3.628.472,86 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 2102102/2102108 E NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N 2017.00.000014950-9;
B.3) 9/8/2021 A 9/8/2022 (PRORROGAÇÃO - ITEM 4 DA CLÁUSULA SEGUNDA) PASSA A SER DE A R$ 3.628.472,86 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 2102105/2102108 E NO ANEXO I DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N 2017.00.000014950-9;
3.2. NO 4º TERMO ADITIVO (1806004):
A) FICA RETIFICADO O ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR:
1. REPACTUAR OS PREÇOS NO CONTRATO-TSE Nº 60/2019 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF, GO, TO E A RCS TECNOLOGIA LTDA., REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), EM 04/5/2021, COM VIGÊNCIA DE 1º/5/2021 A 30/4/2022 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, DOCUMENTO SEI Nº 1758731, DA SEGUINTE FORMA:
1.1. A PARTIR DE 1º/1/2021:
A) MAJORAR O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) PARA OS POSTOS DE TRABALHO COM PREVISÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
1.2. A PARTIR DE 1º/5/2021:
A) REAJUSTE DE 6,0% (SEIS INTEIROS POR CENTO) DOS SALÁRIOS CONSTANTES DO CONTRATO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, CONSOANTE O CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME/DF;
B) REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, COM EXCEÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – MECATRÔNICO, PARA R$ 1.381,12 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME-DF;
C) REAJUSTE DO VALOR DAS HORAS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 6,0% CONSTANTE NO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME-DF.
D) REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 22,77 (VINTE DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) JÁ PREVISTO O DESCONTO DE 1% (UM POR CENTO), PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO, INCLUSIVE O POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - MECATRÔNICO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2022 DO SITIMMME/DF.
B) FICAM RETIFICADOS OS VALORES CONTRATUAIS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA, NOS SEGUINTES PERÍODOS:
B.1) 9/8/2020 A 9/8/2021 (ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA) PASSA A SER DE R$ 3.686.927,75 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 2102187/2102191 E NO ANEXO II DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N 2017.00.000014950-9;
B.2) 9/8/2021 A 9/8/2022 (PRORROGAÇÃO) PASSA A SER DE R$ 3.831.407,23 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 2102102/2102191 E NO ANEXO II DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N 2017.00.000014950-9;
3.3. NO 5º TERMO ADITIVO (1931506):
A) FICA RETIFICADA A CLÁUSULA SEGUNDA DE MODO QUE OS VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 9/8/2021 A 9/8/2022 (ITEM 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA) EM QUE OCORRERAM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÃO PASSA A SER DE R$ 3.817.657,93 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E PLANILHAS PRÓ-RATA SOB O DOCUMENTO SEI Nº 2102255/2102262 E NO ANEXO III DO PRESENTE TERMO ADITIVO, TODOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N 2017.00.000014950-9.
4. INCLUIR, A PARTIR DE 23/03/2022, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA 2 (DOIS) EMPREGADOS DO POSTO DE TRABALHO DE MARCENEIRO, A FIM DE ATENDER O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE EMITIDO PELA CONTRATADA.
5. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/05/2022, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021/2023, DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS (SITIMMME), REGISTRADO SOB O NÚMERO DF000217/2022, EM 29/4/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º/5/2022 (SEI Nº 2025817), DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA ACT 2021-2023;
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,74 (VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)DIÁRIOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA ACT 2021-2023;
6. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019 PELO PERÍODO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A 9 DE AGOSTO DE 2023.
|
09/08/2022
|
09/08/2023
|
4.184.686,77
|
12
|
348.723,90
|
|
10/10/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
Acrescer ao CT-TSE nº 60/2019, 30 (trinta) horas mensais de horas suplementares, por colaborador, sendo 20 (vinte) horas a serem realizadas em dias úteis e sábados e 10 (dez) horas em domingos e feriados, pelo período de 5 (cinco) meses.
|
13/10/2022
|
09/08/2023
|
4.455.846,48
|
12
|
371.320,54
|
|
12/06/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
1. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO COM A REVISÃO DO VALOR DA RUBRICA "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE"; 2. AJUSTE DOS 3º, 4º, 5º E 6º TERMOS ADITIVOS PARA RETIFICAÇÃO NOS VALORES DA RUBRICA "FERRAMENTAS DE USO ESPECÍFICO"; 3. AJUSTE DOS 6º E 7º TERMOS ADITIVOS PARA RETIFICAÇÃO DO VALOR DO ITEM "UNIFORMES"; 4. ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS DE ALUGUEL E MOVIMENTAÇÃO DE ANDAIME SUSPENSA ELÉTRICO (BALANCIM); E 5. ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE PINTOR (CBO 7166-10) - 44 H.
|
12/06/2023
|
09/08/2023
|
4.525.111,32
|
12
|
377.092,61
|
|
09/08/2023
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 9/8/2023 A 9/8/2024;
2. COMPLEMENTAR O REAJUSTE SALARIAL EM 0,26%, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO ADITIVO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2021-2023 DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB. NAS IND. MET. MEC. MAT. ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DISTRITO FEDERAL, GOIAS E TOCANTINS (SITIMMME) E RCS TECNOLOGIA LTDA, TENDO COMO BASE O PERCENTUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DE REAJUSTE DO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2023 DO SITIMMME X SIMEB DF.
3. REEQUILIBRAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES ABAIXO:
A) REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), A PARTIR DE 1º/5/2023, EM CONFORMIDADE COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172/2023;
B) ACERTO NOS ENCARGOS SOCIAIS DAS HORAS SUPLEMENTARES PARA 36,12%, A PARTIR DE 9/8/2022;
C) AJUSTE NO QUANTITATIVO DE HORAS SUPLEMENTARES PROPORCIONALMENTE AO ACRÉSCIMO DO POSTO DE PINTOR FORMALIZADO POR MEIO DO 8º TERMO ADITIVO.
|
09/08/2023
|
09/08/2024
|
4.209.647,41
|
12
|
350.803,95
|
|
08/04/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2023, OS PREÇOS DO CONTRATO - TSE Nº 60/2019, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2025 (ACT 2023/2025) DO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICOS DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - SITIMMME DF/GO/TO E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA., COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - DF000285/2023, EM 23/05/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO.
|
08/04/2024
|
09/08/2024
|
4.209.647,41
|
12
|
350.803,95
|
|
01/08/2024
|
00012/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019 PELO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2024 A 09 DE AGOSTO DE 2025.
|
09/08/2024
|
09/08/2025
|
4.833.385,69
|
12
|
402.782,14
|
|
01/08/2024
|
00011/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO:
A) ACRESCER EM 220 DIÁRIAS A ESTIMATIVA DE RESSARCIMENTO DE LOCAÇÃO DE CONTÊNIER, QUE REPRESENTA, APROXIMADAMENTE, 0,20% (VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019;
B) REVISAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), CONFORME DECRETO Nº 11.864, DE DEZEMBRO DE 2023; E
C) ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA RCS TECNOLOGIA S/A, TENDO EM VISTA A 33ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL.
|
01/08/2024
|
09/08/2024
|
4.633.254,05
|
12
|
386.104,50
|
|
26/12/2024
|
00014/2024
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2024, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023-2025 DO SITIMMME DF/GO/TO E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA.
|
26/12/2024
|
09/08/2025
|
5.045.975,90
|
12
|
420.497,99
|
|
26/12/2024
|
00013/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRESCER O ITEM "REPOSIÇÃO DE PEÇAS" EM R$7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE Nº 60/2019, PERFAZENDO O TOTAL DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
|
26/12/2024
|
09/08/2025
|
4.840.785,69
|
12
|
403.398,81
|
|
16/07/2025
|
00015/2025
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER, A PARTIR DE 1º/1/2025, A REVISÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 44,79% PARA 50,42% E DO PERCENTUAL DO LUCRO E DESPESAS INDIRETAS (LDI) DE 28,55% PARA 27,27%, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.518,00
|
16/07/2025
|
09/08/2025
|
5.133.809,65
|
12
|
427.817,47
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2024NE000742
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
68.162,38
|
0,00
|
0,00
|
68.162,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000740
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
44.494,52
|
0,00
|
0,00
|
44.494,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000741
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
971,45
|
0,00
|
0,00
|
971,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000095
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.251.614,62
|
5.043,19
|
0,00
|
2.246.571,43
|
5.043,19
|
0,00
|
0,00
|
5.043,19
|
|
070001
|
2024NE000743
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
821,29
|
0,00
|
0,00
|
821,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000722
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
99.681,37
|
5.438,83
|
80.153,30
|
14.089,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000721
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.771.779,31
|
1.176.406,16
|
37.572,37
|
557.800,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000611
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.299.523,64
|
0,00
|
0,00
|
1.283.516,94
|
16.006,60
|
0,00
|
0,00
|
16.006,60
|
|
070001
|
2021NE000331
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.939.378,81
|
0,00
|
0,00
|
1.769.417,42
|
169.961,39
|
0,00
|
0,00
|
169.961,39
|
|
070001
|
2020NE001072
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.263.609,11
|
369.244,94
|
204.784,02
|
689.580,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000489
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000503
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
1.609,99
|
0,00
|
0,00
|
1.609,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000570
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
600,00
|
0,00
|
0,00
|
600,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE002232
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000921
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2020NE000925
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
80,49
|
0,00
|
0,00
|
80,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2021NE000900
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.116,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.102,00
|
0,00
|
0,00
|
1.102,00
|
|
070001
|
2021NE000901
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.130,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
27.630,00
|
0,00
|
0,00
|
27.630,00
|
|
070001
|
2021NE000902
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
2.734,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.734,72
|
0,00
|
0,00
|
2.734,72
|
|
070001
|
2021NE000908
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
2.591,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.591,62
|
0,00
|
0,00
|
2.591,62
|
|
070001
|
2022NE000196
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.095.413,78
|
0,00
|
0,00
|
2.095.413,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000484
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.441,98
|
0,00
|
0,00
|
30.441,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000620
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000776
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.559.349,00
|
327.554,77
|
888,93
|
1.230.905,30
|
327.554,77
|
0,00
|
0,00
|
328.443,70
|
|
070001
|
2022NE000811
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.971,86
|
0,00
|
0,00
|
5.971,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000820
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.876,80
|
0,00
|
0,00
|
2.976,80
|
900,00
|
0,00
|
0,00
|
900,00
|
|
070001
|
2022NE000921
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.269,22
|
0,00
|
0,00
|
42.584,01
|
11.070,84
|
2.385,63
|
2.385,63
|
6.299,58
|
|
070001
|
2022NE001142
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
973,00
|
0,00
|
0,00
|
973,00
|
|
070001
|
2024NE001040
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
22.717,46
|
22.717,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE001041
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
26.495,84
|
26.495,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000986
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.163,40
|
11.645,59
|
0,00
|
17.517,81
|
11.645,59
|
0,00
|
0,00
|
11.645,59
|
|
070001
|
2023NE001014
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
24.792,45
|
24.792,45
|
0,00
|
0,00
|
24.792,45
|
14.863,40
|
14.863,40
|
9.929,05
|
|
070001
|
2024NE000344
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
31.022,18
|
0,00
|
8.950,90
|
22.071,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2024NE000343
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.480.526,15
|
0,00
|
0,00
|
2.480.526,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000287
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000341
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.591.770,81
|
114.900,37
|
244.555,92
|
2.232.314,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000457
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
8.116,50
|
0,00
|
0,00
|
8.116,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000460
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
7.330,23
|
0,00
|
0,00
|
7.330,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000563
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.300,00
|
0,00
|
0,00
|
4.300,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000736
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.750,00
|
0,00
|
0,00
|
1.750,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000732
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
33.038,82
|
0,00
|
0,00
|
33.038,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000735
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
4.145,00
|
0,00
|
0,00
|
4.145,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000804
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
19.117,38
|
19.117,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2025NE000803
|
IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
17.685,82
|
17.685,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000232
|
ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
3.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2026NE000397
|
ADM LOCMAQ - LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIP. E BENS MOVEIS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.340,00
|
0,00
|
0,00
|
4.340,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
