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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 90013/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 50.584.141/0001-77 - A. D. MARCONDES LTDA
Processo 21181.000330/2025-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CAPACITADOS, MATERIAIS DE CONSUMO E DEMAIS UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DAS TAREFAS, VISANDO ATENDER A UNIDADE EXTERNA (SLAV/BH - LASO), PERTENCENTE AO LFDA/MG
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2025
Vig. Fim 21/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.135,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.135,14
Valor Acumulado R$ 1.116.038,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000330/2025-51 21/07/2025 21/07/2026 55.544,34 1 55.544,34
25/09/2025 00047/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 25/09/2025 21/07/2026 55.544,34 1 55.544,34
26/02/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004404/2025 E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO À MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 63 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA DE TRIBUTAÇÃO. 21/07/2025 21/07/2026 62.414,25 1 62.414,25
10/06/2026 00031/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL BEM COMO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 21/07/2026 21/07/2027 61.753,42 1 61.753,42
06/07/2026 00041/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 06/07/2026 21/07/2027 69.135,14 1 69.135,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2025NE000169 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.247,02 0,00 495,84 18.751,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000008 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.036,40 0,00 0,00 18.036,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000345 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000055 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.486,09 0,00 0,00 12.486,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000201 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.007,49 18.529,81 566,91 14.910,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
383 2026-08-03 21181.000330/2025-51 2026-08-04 5242.38
410 2026-09-01 21181.000330/2025-51 2026-09-03 5153.71
419 2026-10-01 21181.000330/2025-51 2026-10-02 5153.71
159 2025-08-01 21181.000330/2025-51 2025-08-05 933.84
180 2025-09-02 21181.000330/2025-51 2025-09-03 4548.04
191 2025-10-01 21181.000330/2025-51 2025-10-02 4628.73
216 2025-11-04 21181.000330/2025-51 2025-11-04 4628.73
232 2025-12-01 21181.000330/2025-51 2025-12-02 4507.68
248 2026-01-02 21181.000330/2025-51 2026-01-05 4588.38
266 2026-02-03 21181.000330/2025-51 2026-02-03 4282.48
270 2026-03-02 21181.000330/2025-51 2026-03-03 4467.34
271 2026-03-02 21181.000330/2025-51 2026-03-03 1157.14
302 2026-04-01 21181.000330/2025-51 2026-04-02 5253.80
316 2026-05-04 21181.000330/2025-51 2026-05-04 5120.79
354 2026-06-01 21181.000330/2025-51 2026-06-01 5165.13
365 2026-07-01 21181.000330/2025-51 2026-07-02 5165.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 404 66.22 26752.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 202 173.27 35000.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.978.726-** SABRINA LUIZA ROSA PACHECO Apoio Administrativo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.404.556-** LUCIANA FONSECA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 88.88 KB 08/07/2026 08:23:08
Termo Aditivo 76.77 KB 11/06/2026 08:04:04
Termo Apostilamento 52.41 KB 26/02/2026 13:51:51
Termo Aditivo 67.90 KB 26/09/2025 10:18:17
Contrato 131.97 KB 15/07/2025 08:34:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo