Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2020
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 52402.013514/2019-14
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NA RUA MARIX E BARROS, N.13, PRAÇA DA BANDEIRA -RIO DE JANEIRO/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2020
Vig. Fim 04/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.102,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 187.102,34
Valor Acumulado R$ 14.670.227,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2020 00019/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.013514/2019-14 04/09/2020 15/01/2021 220.946,40 1 220.946,40
21/12/2020 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a Sub-rogação Subjetiva, alterando-se a titularidade passiva da relação jurídica (contratante), decorrente da entrega de imóvel pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL à POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPRF/RJ), com a consequente sub-rogação dos direitos e obrigações hauridas do Contrato nº 19/2020/INPI, com vistas a continuidade da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme as especificações e condições constantes deste documento, edital do pregão eletrônico nº 5/2020 (INPI), Termo de Referência, o Contrato supracitado e seus anexos 16/01/2021 15/01/2022 220.945,50 1 220.945,50
27/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2020/INPI altera acrescendo os valores contratuais em 5,89% (cinco inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), considerando os efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, registrada no MTE sob o nº RJ002032/2020, que determina efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2021. 04/09/2020 15/01/2022 228.610,08 1 228.610,08
01/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2020/INPI (29526444) pelo período de até 12 (doze) meses, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Item 1.5 do Termo de Referência e previsão contratual contida na cláusula 2.1. do contrato supra mencionado, com vistas a continuidade da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme as especificações e condições constantes deste documento, edital do pregão eletrônico nº 5/2020 (INPI), Termo de Referência, o Contrato supracitado e seus anexos. 16/01/2022 15/01/2023 228.610,08 1 228.610,08
22/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento Trata o presente instrumento da REPACTUAÇÃO dos valores relativos ao Contrato 19/2020 - INPI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados no Complexo da Policia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; 04/09/2020 15/01/2021 251.437,68 1 251.437,68
19/08/2022 00003/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 019/2020, MUDANDO A TITULARIDADE PASSIVA DA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATANTE/SUB-ROGANTE, COM A CONSEQUENTE SUB -ROGAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE VIGÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONTRATUAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (SPRF/RJ), PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, COM VISTAS A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020, DECORRENTE DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL ORA CEDIDO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (SPRF/RJ). 19/08/2022 15/01/2023 251.437,68 1 251.437,68
13/01/2023 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2002 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2023 A 15/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8666/1993 16/01/2023 15/01/2024 251.437,68 1 251.437,68
07/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2024 A 15/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/01/2024 15/01/2025 269.205,84 1 269.205,84
12/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento VENCIMENTO BÁSICO, VT, AUX REFEIÇÃO, BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR AJUDA DE CUSTO, SEGURO DE VIDA, APT, SAT 04/09/2020 15/01/2024 269.205,84 1 269.205,84
20/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2024 04/09/2020 15/01/2025 279.331,92 1 279.331,92
04/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2020, POR 07 (SETE) MESES E 20 (VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2025 A 04/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/01/2025 04/09/2025 279.331,92 1 279.331,92
06/08/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO REFERENTE AO ANO 2025 ATÉ A DATA ATUAL DO CONTRATO EM 04/09/2025 04/09/2020 04/09/2025 187.102,34 1 187.102,34
03/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2025 A 04/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 03/09/2025 04/10/2025 187.102,34 1 187.102,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2020NE800396 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000212 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.495,38 0,00 3.457,27 77.561,54 10.476,57 0,00 0,00 13.933,84
183038 2023NE000066 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000155 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 269.205,84 11.247,34 3.701,58 254.256,92 11.247,34 30,43 30,43 14.918,49
183038 2024NE000207 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.555,32 23.277,66 23.277,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000031 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.776,60 0,00 2.199,74 230.576,86 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2022NE000065 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.942,30 0,00 0,00 159.942,30 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000068 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.074,26 0,00 0,00 223.074,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00040710 2025-01-14 52402.013514/2019-14 2025-01-15 23277.66
40913 2025-02-14 52402.013514/2019-14 2025-02-14 23277.66
00041147 2025-03-18 52402.013514/2019-14 2025-03-19 23277.66
00041397 2025-04-14 52402.013514/2019-14 2025-04-15 23277.66
41642 2025-05-19 52402.013514/2019-14 2025-05-19 23277.66
00041901 2025-06-17 52402.013514/2019-14 2025-06-17 23277.66
00042160 2025-07-14 52402.013514/2019-14 2025-07-15 23277.66
42404 2025-08-11 52402.013514/2019-14 2025-08-12 23277.66
00042696 2025-09-11 52402.013514/2019-14 2025-09-12 24425.02
00042777 2025-09-30 52402.013514/2019-14 2025-10-01 8023.93
00042995 2025-10-14 52402.013514/2019-14 2025-10-15 24425.02
00043294 2025-11-14 52402.013514/2019-14 2025-11-17 3256.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 89343.31 89343.3100
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 97759.03 97759.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.996.456-** CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGAO Gestor
***.818.997-** FELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO GLIOSCI Fiscal Administrativo
***.017.617-** ALEXANDER SEIXAS Fiscal Administrativo Substituto
***.573.007-** LUIS GUSTAVO HERNANDES VIEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo 7 486.64 KB 03/09/2025 15:51:21
Apostila n. 05 82.31 KB 11/08/2025 16:05:44
Termo aditivo 6 561.64 KB 06/12/2024 14:05:40
Termo aditivo 5 2.55 MB 06/12/2024 13:54:00
Termo aditivo 4 1.37 MB 06/12/2024 13:53:01
Termo aditivo 3 9.44 MB 06/12/2024 11:45:44
Termo aditivo 2 179.82 KB 06/12/2024 11:36:11
Termo Aditivo 188.41 KB 06/12/2024 11:32:51
Contrato 1.53 MB 06/12/2024 10:16:24
Apostila Nº 04 79.83 KB 24/06/2024 19:46:39
Apostila Nº 03 68.75 KB 06/06/2024 16:07:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo