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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/07/2020
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00006/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.063701/2019-46
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13/07/2020
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13/01/2023
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629.114,64
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6
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104.852,44
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12/07/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-MINFRA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2021 A 13/07/2022 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, LEI N.º 8.666, DE 1993.
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14/07/2021
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13/07/2022
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629.114,64
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1
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629.114,64
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01/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 06/2020, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 04.350.057/0001-71, EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000262/2021 (MOTORISTAS) E DF000038/2021 (LAVADOR DE VEÍCULOS), COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 37.399,22 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2021 ATÉ 13/07/2022, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.063701/2019-46, CUJO VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSA A SER DE R$ 653.461,34 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, CONFORME RESUMO ABAIXO:
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13/07/2020
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13/07/2022
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653.461,34
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1
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653.461,34
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03/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 06/2020, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 04.350.057/0001-71, EMBASADA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000009/2022 (MOTORISTAS) E DF000015/2022 (LAVADOR DE VEÍCULOS), COM DESPESA ESTIMADA EM R$ 31.912,88 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR AS DESPESAS DE 01/01/2022 ATÉ 13/07/2022, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.063701/2019-46, CUJO VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSA A SER DE R$ 712.987,96 (SETECENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, CONFORME RESUMO ABAIXO:
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13/07/2020
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13/07/2022
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712.987,96
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1
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712.987,96
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12/04/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETIVO RETIFICAR A NUMERAÇÃO (I) E OS VALORES (II) CONSTANTES DA APOSTILA Nº SEI 5266085, QUE FORMALIZOU A REPACTUAÇÃO ANO 2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2020, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 04.350.057/0001-71, MEDIANTE OS TERMOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.063701/2019-46, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO:
(I) QUANTO A NUMERAÇÃO DA APOSTILA Nº SEI 5266085:
- ONDE SE LÊ: "APOSTILA 01/2022";
- LEIA-SE: "APOSTILA 02/2022".
(II) NO TOCANTE AOS VALORES DA APOSTILA Nº SEI 5266085:
A DESPESA ESTIMADA NA SUPRACITADA APOSTILA PASSARÁ DE R$ 31.912,88 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 32.291,89 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 13/07/2022, BEM COMO O VALOR GLOBAL CONTRATADO IRÁ PASSAR DE R$ 712.987,96 (SETECENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 713.694,93 (SETECENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O RESUMO ABAIXO:
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13/07/2020
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13/07/2022
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713.694,93
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1
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713.694,93
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08/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2022 A 13/01/2023 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REDUZIR O PERCENTUAL DO ITEM “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, PASSANDO DE 0,97% PARA 0,194%, EM VIRTUDE DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017 DO TCU, AMPARADO PELO §9, ANEXO IX, DA IN 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 DO MPDG, E, TAMBÉM, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
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14/07/2022
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13/01/2023
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355.087,62
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6
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59.181,27
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31/10/2022
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00006/2020
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 06/2020-MINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE MOTORISTA E LAVADOR DE AUTOS.
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13/07/2020
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31/10/2022
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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390063
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2022NE000007
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-
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
736.408,87
|
490.126,50
|
51.077,89
|
195.204,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390004
|
2020NE800263
|
-8 - SEM INFORMACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
451.185,20
|
349.019,85
|
0,00
|
102.165,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
390063
|
2021NE000003
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
144.391,01
|
52.426,22
|
0,00
|
91.964,79
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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