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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/07/2020
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00086/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007015/2018-11
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06/07/2020
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05/07/2021
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39.600,00
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12
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3.300,00
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06/07/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 86/2020, PASSANDO DE R$ 3.300,00 PARA R$ 3.3965,72, A CONTAR DE 06/07/2020 (SEI 4072548).
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06/07/2020
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05/07/2021
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40.748,64
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12
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3.395,72
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10/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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LIMPEZA NA DPU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. ATERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE A SRA. JOANA DARC ALEXANDRE MOREIRA BRAGA E PASSA A SER A SRA. ALDENIRA ALEXANDRE MOREIRA.
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06/07/2020
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05/07/2021
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40.748,64
|
12
|
3.395,72
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11/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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LIMPEZA - DPU SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 86/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/07/2021 A 05/07/2022 E ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL E ENDEREÇO DA EMPRESA.
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06/07/2021
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05/07/2022
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40.748,71
|
12
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3.395,73
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09/11/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 86/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
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06/07/2020
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05/07/2022
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42.425,40
|
12
|
3.535,45
|
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13/06/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 86/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/07/2022 A 05/07/2023.
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06/07/2022
|
05/07/2023
|
42.425,33
|
12
|
3.535,44
|
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27/09/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 86/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
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06/07/2020
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05/07/2024
|
45.589,80
|
12
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3.799,15
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23/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA, EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP PARA O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, N.º 4122, RUDGE RAMOS, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
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23/12/2022
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05/07/2023
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45.589,80
|
12
|
3.799,15
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08/05/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 86/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/07/2023 A 05/07/2024.
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06/07/2023
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05/07/2024
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45.589,80
|
12
|
3.799,15
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01/06/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 86/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
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06/07/2020
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05/07/2024
|
48.550,08
|
12
|
4.045,84
|
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29/02/2024
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00006/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 86/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/07/2024 A 05/07/2025.
2. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO DA CONTRATADA, QUE DEIXA DE SER CHAMADA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI E PASSA A SER CHAMADA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
3. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, ONDE RETIRA-SE O SENHOR FRANCISCO FAGNER ESTEVÃO MOREIRA, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 638.443.203-00, E INGRESSA O SENHOR SAMUEL ANDERSON OLIVEIRA DE MESQUITA, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 986.840.943-87.
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06/07/2024
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05/07/2025
|
48.550,08
|
12
|
4.045,84
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21/06/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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O presente Termo de Apostilamento, com fulcro no art. 40, XI, art. 55, III, e art. 65, § 8º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, artigos 53 a 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Cláusula Sétima do instrumento contratual, tem por objeto a repactuação do valor mensal do contrato nº 86/2020 de prestação de serviços de limpeza para atender a Defensoria Pública da União em São Bernardo do Campo/SP.
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06/07/2020
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05/07/2025
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51.288,36
|
12
|
4.274,03
|
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01/01/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP003786/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.274,03 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.904,03 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/06/2025 (RESCISÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 14,74%.
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06/07/2020
|
02/07/2025
|
58.848,36
|
12
|
4.904,03
|
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05/02/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO
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05/02/2025
|
05/07/2025
|
51.288,36
|
12
|
4.274,03
|
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02/07/2025
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00086/2020
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Termo de Rescisão
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##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 86/2020 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.007015/2018-11 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90016/2025 DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2020, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 02 DE JULHO DE 2025.
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06/07/2020
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02/07/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2021NE000720
|
F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.285,00
|
0,00
|
0,00
|
33.227,54
|
6.726,18
|
0,00
|
0,00
|
6.726,18
|
|
290002
|
2023NE000360
|
F21CZLIM037 - LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
48.789,00
|
4.382,05
|
274,55
|
44.132,40
|
4.382,05
|
336,21
|
336,21
|
4.320,39
|
|
290002
|
2025NE000278
|
F21CZLIM037 - LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.200,70
|
776,52
|
0,00
|
29.424,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2024NE000542
|
F21CZLIM037 - LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54.606,96
|
7.592,63
|
587,30
|
46.427,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2020NE801319
|
F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.250,00
|
3.837,35
|
0,00
|
16.412,65
|
894,39
|
894,39
|
894,39
|
0,00
|
|
290002
|
2022NE000333
|
F21CZLIM037 - LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2022NE000656
|
F21CZLIM037 - LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
45.772,65
|
0,00
|
262,36
|
40.162,19
|
6.897,05
|
1.548,95
|
1.548,95
|
4.061,51
|
|
