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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08038.006088/2019-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 213.396,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.783,07
Valor Acumulado R$ 632.107,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2020 00099/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006088/2019-76 21/07/2020 20/07/2021 204.199,80 1 204.199,80
10/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/07/2021 A 20/07/2022. 21/07/2021 20/07/2022 204.199,80 12 17.016,65
13/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº RS000051/2021 E RS000243/2021, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM URUGUAIANA/RS. 21/07/2020 20/07/2022 213.717,36 12 17.809,78
18/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 4,51%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 17.809,79 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 17.748,10 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS); PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 099/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/07/2022 A 20/07/2023; ALTERAR O ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 099/2020. 21/07/2022 20/07/2023 213.717,36 12 17.809,78
25/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO, RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO 2° TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ACORDADO COM A EMPRESA, QUE PASSOU O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 17.809,79 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 17.784,10 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), A PARTIR DE 08/09/2021. 21/07/2020 20/07/2023 213.396,78 12 17.783,07
30/06/2022 00099/2020 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO N.º 099/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E RECEPÇÃO À UNIDADE DPU EM URUGUAIANA/RS. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 31/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS, CANOAS/RS, PELOTAS/RS, RIO GRANDE/RS, SANTA MARIA/RS E URUGUAIANA/RS, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 099/2020, FIRMADO COM A EMPRESA LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.427.994/0001-40, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 21/07/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000708 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.996,00 0,00 0,00 65.061,70 43.032,22 19.097,92 19.097,92 4.836,38
290002 2021NE000709 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801370 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.666,67 11.583,44 0,00 19.083,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001286 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.571,00 0,00 0,00 117.066,42 40.193,48 15.688,90 15.688,90 8.815,68
290002 2022NE000505 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.816,28 0,00 0,00 68.816,28 11.007,49 7,49 7,49 10.992,51
290002 2022NE000506 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.273,84 0,00 0,00 35.273,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 2001.0772 72038.7792
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 5889.9169 141358.0056
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo