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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.006209/2019-80
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARACAJÚ/SE.
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 346.660,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.888,40
Valor Acumulado R$ 1.039.982,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/06/2020 00081/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006209/2019-80 08/06/2020 07/06/2021 335.982,72 12 27.998,56
08/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SE000032/2020, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ARACAJU/SE. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.998,56 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 28.888,40 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 08/06/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 07/06/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,18%. 08/06/2020 07/06/2021 346.660,80 12 28.888,40
02/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, PASSANDO A SER A SENHORA ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA. 08/06/2020 07/06/2021 346.660,80 12 28.888,40
15/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/06/2021 A 07/06/2022. 08/06/2021 07/06/2022 346.660,80 12 28.888,40
11/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 081/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 08/06/2022 A 07/06/2023. 2. ALTERAR A REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ONDE RETIRA-SE A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA E PASSA A SER A SRA. SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO. 3. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PARA: RUA SÃO PAULO Nº 32, SALA 1315 – CENTRO, CEP: 60.030-100 - FORTALEZA/CE 4. ALTERAR O ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 081/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- PAGAMENTO (...) PARÁGRAFO PRIMEIRO "III. A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO." (...) 08/06/2022 07/06/2023 346.660,80 12 28.888,40
30/06/2022 00081/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 081/2020​, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.827.180/0001-57, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 08/06/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001218 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.083,00 0,00 0,00 164.906,35 56.270,37 23.093,72 23.093,72 10.082,93
290002 2022NE000312 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.954,49 0,00 0,00 67.954,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000311 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.258,79 0,00 0,00 91.258,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801293 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.717,05 19.905,37 0,00 91.811,68 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801295 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.790,80 15.407,23 0,00 68.383,57 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001946 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.539,36 0,00 0,00 12.008,29 49.486,03 20.954,96 20.954,96 7.576,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 2476.36 148581.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 2751.1 198079.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo