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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
Processo 08038.007068/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FEIRA DE SANTANA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 135.459,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.288,29
Valor Acumulado R$ 405.177,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2020 00059/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007068/2019-12 06/05/2020 05/05/2021 133.057,80 12 11.088,15
03/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 59/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FEIRA DE SANTANA/BA. 06/05/2020 05/05/2021 135.459,36 12 11.288,28
25/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 59/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/05/2021 A 05/05/2022 06/05/2021 05/05/2022 135.459,48 12 11.288,29
04/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 59/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/05/2022 A 05/05/2023 2. ALTERAR O ITEM III DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 59/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO PARÁGRAFO PRIMEIRO "III. A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO." 06/05/2022 05/05/2023 135.459,48 12 11.288,29
30/06/2022 00059/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 059/2020​, FIRMADO COM A EMPRESA INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- BEM, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.427.965/0001-19, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 06/05/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001236 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.293,00 0,00 0,00 120.199,43 53.037,89 22.944,32 22.944,32 7.149,25
290002 2020NE801102 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.857,18 25.240,79 0,00 63.616,39 7.067,11 7.067,11 7.067,11 0,00
290002 2021NE000550 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000539 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.334,42 0,00 0,00 65.334,42 14.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 3762.7633 135459.4788
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo