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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/08/2018
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00083/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0201.70.000000396-6
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03/09/2018
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03/09/2021
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269.948,76
|
12
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22.495,73
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23/11/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2018/2019 ; COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1/8/2018 A 31/8/2019 E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º/9, A PARTIR DE 3/9/2018: MODIFICAÇÃO DO PISO SALARIAL (R$ 1.029,00); REAJUSTE SALARIAL DE 3%;MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 18,00
2. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO DE 20% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE (R$ 954,00), NO VALOR DE R$ 190,80 POR COLABORADOR.
.
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03/09/2018
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09/03/2021
|
26.061,30
|
12
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2.171,78
|
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15/08/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 83/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A 3 DE SETEMBRO DE 2020;
2. RETIFICAR A REDAÇÃO REFERENTE AO VALOR, POR EXTENSO, DO MONTANTE MENSAL DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO DE FORMA A CONSTAR "VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS", HAJA VISTA ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO ORIGINAL;
3. ATUALIZAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 03/09/2019, EM FUNÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS:
3.1. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA DE "AUXÍLIO DOENÇA" DE 1,39% (UM INTEIRO E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,83% (OITENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO);
3.2. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA RUBRICA "FALTAS LEGAIS" DE 0,83% (OITENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) PARA 0,56% (CINQUENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO);
3.3. EXCLUSÃO DA PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS O PERCENTUAL DE 0,08% (OITO DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE A RUBRICA "AUXÍLIO PATERNIDADE";
3.4. REDUÇÃO DA RUBRICA "AVISO PRÉVIO TRABALHADO"DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE DÉCIMOS POR CENTO);
3.5. REDUÇÃO DO PERCENTUAL TOTAL DA PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS DE 71,71% (SESSENTA E UM INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 68,12% (SESSENTA E OITO INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO).
4. EXCLUSÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - PCFP, O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO/PERÍCIA.
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03/09/2018
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09/03/2021
|
269.948,76
|
12
|
22.495,73
|
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10/03/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COM BASE NA CCT 2019/2020 DA CATEGORIA. (MODIFICAÇÃO PISO SALARIAL, REAJUSTE SALARIAL E MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO)
MAJORAR, A PARTIR DE 1/1/2019 O VALOR DA INSALUBRIDADE PARA R$ 199,60 POR COLABORADOR EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
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03/09/2018
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09/03/2021
|
269.948,76
|
12
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22.495,73
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07/04/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS; REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE; RETIFICAÇÃO DO PERÍODO REGISTRADO NA TABELA 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 83/2018, QUE DEVERÁ SER 3/9 A 31/10/2019 - 58 DIAS
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03/09/2018
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09/03/2021
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269.948,76
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12
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22.495,73
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08/07/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR O CONTRATO DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 A 3 DE SETEMBRO DE 2021;
2. REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DECORRENTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SENAI/SENAC), CONFORME MP Nº 932, DE 31/03/2020, ACARRETANDO NA REDUÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS DE 67,32% (SESSENTA E SETE INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 65,81% (SESSENTA E CINCO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/04/2020;
3. REVISÃO DE PREÇOS CONTRATADOS, DECORRENTE DO RETORNO DAS ALÍQUOTAS COMPLETAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SENAI/SENAC), CONFORME MP Nº 932, DE 31/03/2020, ACARRETANDO NO AUMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS DE 65,81% (SESSENTA E CINCO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 67,32% (SESSENTA E SETE INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º/07/2020.
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03/09/2020
|
03/09/2021
|
26.061,30
|
12
|
2.171,78
|
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24/05/2021
|
00006/2021
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Termo Aditivo
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1. MAJORAÇÃO, A PARTIR DE 1º/01/2021, DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$19,00 (DEZENOVE REAIS) DIÁRIOS, POR EMPREGADO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020-2021 DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS-DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE EM 24/12/2020 SOB O Nº DF000686/2020, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º/10/2020 A 31/08/2021, DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE SETEMBRO.
2. MAJORAÇÃO, A PARTIR DE 1º/01/2021, DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), POR COLABORADOR, EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30/12/2020.
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03/09/2018
|
09/03/2021
|
26.061,30
|
12
|
2.171,78
|
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02/09/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR A PRORROGAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 83/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 A 3 DE SETEMBRO DE 2022;
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03/09/2021
|
03/09/2022
|
312.735,60
|
12
|
26.061,30
|
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15/08/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/11/2021, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS-DF E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA/DF, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE SOB Nº DF000023/2022 EM 20/01/2022, COM VIGÊNCIA DE 1º/11/2021 A 31/08/2022 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE SETEMBRO (PÁGINAS 4 A 17 DO DOCUMENTO SEI Nº 1913472), DA SEGUINTE FORMA:
A) REAJUSTE SALARIAL DE 4% (QUATRO POR CENTO) A TODOS OS EMPREGADOS QUE RECEBEM ACIMA DO PISO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT DA CATEGORIA;
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 20,50 (VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DIÁRIOS, POR EMPREGADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DA CCT 2021-2022 DA CATEGORIA; E
C) MAJORAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA R$ 1.176,00 (UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS POSTOS DE TRABALHO INSERIDOS NO ÂMBITO DESTE CONTRATO, NOS TERMOS DA TABELA DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2021-2022 DA CATEGORIA.
2. AUMENTAR, A PARTIR DE 1º/1/2022, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FACE DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30/12/2021; E
3. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 83/2018 PELO PERÍODO DE 3 DE SETEMBRO DE 2022 A 3 DE SETEMBRO DE 2023;
4. REDUZIR, A PARTIR DE 03/09/2022, O PERCENTUAL DE LDI DE DE 22,33% (VINTE E DOIS INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 20,64% (VINTE INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO);
5. REDUZIR, A PARTIR DE 03/09/2022, O PERCENTUAL DE PIS DE 1,35% (UM INTEIRO E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 1,13% (UM INTEIRO E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) E COFINS DE 6,20% (SEIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 5,20% (CINCO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO).
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03/09/2022
|
03/09/2023
|
323.179,20
|
12
|
26.931,60
|
|
26/01/2023
|
00009/2023
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS-DF E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA/DF, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE SOB Nº DF000606/2022 EM 04/10/2022, COM VIGÊNCIA DE 1º/09/2022 A 31/08/2023 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE SETEMBRO, DA SEGUINTE FORMA:
A) MAJORAÇÃO DO SALÁRIO EM 4%, A PARTIR DE 1/9/2022, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2022/2023; E
B) MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 22,00 (VINTE E DOIS REAIS), A PARTIR DE 1º/9/2022, CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA OITAVA DA CCT 2022/2023.
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26/01/2023
|
03/09/2023
|
323.179,20
|
12
|
26.931,60
|
|
20/06/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA DE: "ADE, CONJUNTO 10, LOTES 10/11, SALA 101, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA/DF" PARA: "RUA BABAÇU, LOTE 23, EDIFÍCIO METEORO, 2º ANDAR, ÁGUAS CLARAS - DF, CEP 71.928-000".
|
03/09/2018
|
03/09/2023
|
323.179,20
|
12
|
26.931,60
|
|
01/09/2023
|
00010/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 83/2018 PELO PERÍODO DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 A 3 DE SETEMBRO DE 2024.
|
03/09/2023
|
03/09/2024
|
338.173,20
|
12
|
28.181,10
|
|
21/12/2023
|
00011/2023
|
Termo Aditivo
|
1. PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS CONTRATADOS DA SEGUINTE FORMA: A) MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERÍODO DE 1º/1/2023 A 30/4/2023 (4 MESES) EM VIRTUDE DO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSOU DE R$1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) PARA R$1.302,00 (UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS), CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022; E B) MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 1º/5/2023, EM VIRTUDE DO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSOU DE R$1.302,00 (UM MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS) PARA R$1.320,00 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172/2023, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.663/2023. 2. AJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 111.785,03 (CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, CUJA VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ENCERRARÁ EM 2/1/2024, SENDO 1º/1/2024 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 10º TERMO ADITIVO (2588965) E A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO CONSTANTE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI/TSE N.º 2023.00.000001632-3.
|
21/12/2023
|
01/01/2024
|
338.173,20
|
12
|
28.181,10
|
|
26/12/2023
|
00083/2018
|
Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATOTSE Nº 83/2018, A PARTIR DA DATA DE 2 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.00.000001632-3, SENDO 1º DE JANEIRO DE 2024 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO. FICAM RESGUARDADOS ÀS PARTES CONTRATANTES EVENTUAIS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REMANESCENTES DECORRENTES DO
CONTRATO-TSE Nº 83/2018
|
03/09/2018
|
02/01/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070001
|
2020NE000888
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
85.983,80
|
48.678,00
|
0,00
|
37.305,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000500
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
57,93
|
0,00
|
0,00
|
57,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000706
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
105.330,57
|
30.000,00
|
10.601,41
|
64.729,16
|
37.266,45
|
2.188,43
|
26.422,09
|
14.179,32
|
|
070001
|
2022NE000851
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.962,74
|
0,00
|
0,00
|
1.962,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000633
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
95.592,80
|
0,00
|
2.581,10
|
67.660,61
|
25.351,08
|
0,00
|
0,00
|
27.932,18
|
|
070001
|
2023NE000044
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
196.572,22
|
1.958,86
|
338,72
|
194.274,64
|
2.297,58
|
0,00
|
2.144,16
|
153,42
|
|
070001
|
2024NE000268
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
779,89
|
0,00
|
0,00
|
779,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2022NE000242
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
188.134,97
|
0,00
|
0,00
|
188.134,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070001
|
2023NE000356
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.631,17
|
0,00
|
0,00
|
1.631,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
