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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00060/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.008349/2017-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO EMSECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DAUNIÃO EM TERESINA/PI.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 225.750,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.812,58
Valor Acumulado R$ 349.918,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 00036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008349/2017-21 02/04/2020 22/11/2020 205.428,84 12 17.119,07
21/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 036/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/11/2020 A 22/11/2021. 20/11/2020 19/11/2021 214.582,92 12 17.881,91
19/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.119,07 (DEZESSETE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 17.881,90 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 02/04/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 22/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,46% 02/04/2020 19/11/2021 17.881,91 12 1.490,16
24/06/2021 00002/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.881,90 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 18.812,57 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 22/11/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,20% 02/04/2020 19/11/2021 18.812,58 12 1.567,72
28/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 036/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/11/2021 A 22/11/2022 23/11/2021 22/11/2022 225.750,96 12 18.812,58
30/06/2022 00036/2020 Termo de Rescisão TRATA-SE DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 036/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 025/2022, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DPU NO ESTADO DE PIAUÍ, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 036/2020, FIRMADO COM A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA​​, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.013.974/0001-63, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 02/04/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000702 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801148 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.071,63 41.168,78 0,00 119.902,85 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001283 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.750,84 0,00 0,00 202.609,35 31.412,96 8.271,47 8.271,47 14.870,02
290002 2022NE000572 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.664,30 0,00 0,00 117.664,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 6644.82 79737.8400
Serviço SECRETÁRIA 4 3041.94 146013.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo