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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00364/2025
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 90100/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 50623.001066/2025-24
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, UNIDADE LOCAIS NOS MUNICÍPIOS DE GURUPI E DE ARAGUAÍNA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2025
Vig. Fim 11/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.606.246,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.606.246,12
Valor Acumulado R$ 27.515.149,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2025 00364/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00364/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001066/2025-24 11/07/2025 11/07/2026 2.401.546,68 1 2.401.546,68
04/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 364/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. Nº 1 / SERVIÇO: TÉCNICO EM SECRETARIADO / OCUPAÇÃO CBO: 3515-05 / DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA: 01/08/2025 A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 364/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 04/09/2025 11/07/2026 2.401.546,68 1 2.401.546,68
05/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/08/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 33.823,20 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2025 A 11/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 22894636). 04/09/2025 11/07/2026 2.434.367,08 1 2.434.367,08
10/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 57.206,31 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 11/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 24063040). 04/09/2025 11/07/2026 2.542.190,50 1 2.542.190,50
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O CONTRATO ORIGINAL NOS SEGUINTES TERMOS: COM EFEITOS DO DIA 25/02/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 2.588,16 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DEVIDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA DE 2% PARA 5%, A PARTIR DESTA DATA. O VALOR DO RETROATIVO, A ESTE TERMO, É DE R$ 82,20 (OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE A 04 DIAS QUE O NOVO VALOR DO ISS VIGOROU EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. O PRESENTE CONTRATO TERÁ O MONTANTE ESTIMADO ANUAL DE R$ 2.549.095,80 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHA 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (ISS ARAGUAÍNA) (SEI Nº 24092221), ANEXA A ESTE PROCESSO. 17/03/2026 11/07/2026 2.549.095,80 1 2.549.095,80
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 364/2025, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: 01/06/2026 11/07/2026 2.549.095,80 1 2.549.095,80
28/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 50.315,44 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 25433112). 01/06/2026 11/07/2026 2.606.246,12 1 2.606.246,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2025NE000051 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 881.199,51 303.266,15 18.267,28 559.666,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.435.239,76 0,00 19.557,02 1.415.682,74 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2025NE000071 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.560,00 142.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1173 2026-08-03 50623.000318/2026-89 2026-08-03 20155.34
1174 2026-08-03 50623.000318/2026-89 2026-08-03 18509.62
1035 2026-07-09 50623.000318/2026-89 2026-07-10 163570.96
1036 2026-07-09 50623.000318/2026-89 2026-07-10 19825.95
1037 2026-07-09 50623.000318/2026-89 2026-07-10 18070.09
1172 2026-08-03 50623.000318/2026-89 2026-08-03 150782.64
1342 2026-09-01 50623.000318/2026-89 2026-09-01 164973.71
1344 2026-09-01 50623.000318/2026-89 2026-09-01 21070.68
1343 2026-09-01 50623.000318/2026-89 2026-09-01 20908.43
1191 2026-08-07 50623.000318/2026-89 2026-08-11 7187.93
1192 2026-08-07 50623.000318/2026-89 2026-08-11 7187.94
1193 2026-08-07 50623.000318/2026-89 2026-08-11 28751.70
2061 2025-11-19 50623.001201/2025-31 2025-11-24 17944.70
1698 2025-09-22 50623.001201/2025-31 2025-09-22 18514.34
1696 2025-09-22 50623.001201/2025-31 2025-09-22 160158.15
1697 2025-09-22 50623.001201/2025-31 2025-09-22 16997.67
1899 2025-11-03 50623.001201/2025-31 2025-11-03 154119.75
1900 2025-11-03 50623.001201/2025-31 2025-11-03 16897.61
1901 2025-11-03 50623.001201/2025-31 2025-11-03 17940.94
2060 2025-11-19 50623.001201/2025-31 2025-11-24 17391.71
1941 2025-11-07 50623.001201/2025-31 2025-11-27 3665.54
2059 2025-11-19 50623.001201/2025-31 2025-11-24 152498.43
1942 2025-11-07 50623.001201/2025-31 2025-11-27 888.14
1943 2025-11-07 50623.001201/2025-31 2025-11-27 916.38
047 2026-01-19 50623.001201/2025-31 2026-01-19 19456.29
045 2026-01-19 50623.001201/2025-31 2026-01-19 161229.17
046 2026-01-19 50623.001201/2025-31 2026-01-19 17885.79
2267 2025-12-24 50623.001201/2025-31 2025-12-24 163033.58
2268 2025-12-24 50623.001201/2025-31 2025-12-24 19836.39
2269 2025-12-24 50623.001201/2025-31 2025-12-24 20388.57
511 2026-04-07 50623.000318/2026-89 2026-04-08 18097.64
512 2026-04-07 50623.000318/2026-89 2026-04-08 18673.07
510 2026-04-07 50623.000318/2026-89 2026-04-08 162104.93
209 2026-02-13 50623.000318/2026-89 2026-02-19 17391.71
207 2026-02-13 50623.000318/2026-89 2026-02-19 158921.54
208 2026-02-13 50623.000318/2026-89 2026-02-19 17721.00
696 2026-05-14 50623.000318/2026-89 2026-05-27 18591.35
692 2026-05-13 50623.000318/2026-89 2026-05-27 161143.17
697 2026-05-14 50623.000318/2026-89 2026-05-27 18673.07
0699 2026-05-15 50623.000318/2026-89 2026-06-01 738.10
0701 2026-05-15 50623.000318/2026-89 2026-06-01 7640.67
0700 2026-05-15 50623.000318/2026-89 2026-06-01 688.71
1006 2026-06-23 50623.000318/2026-89 2026-06-24 155194.85
1007 2026-06-23 50623.000318/2026-89 2026-06-24 19497.79
1008 2026-06-23 50623.000318/2026-89 2026-06-24 19167.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2542190.5 2542190.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo