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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200119 - SPRF-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200119 - SPRF-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 200119 - SPRF-RS
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.529.815/0001-13 - CONSTRUTORA SALTECH LTDA
Processo 08660.049573/2017-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA PRF EM PELOTAS/RS(REMANESCENTE DE OBRA EM CONSEQUÊNCIA DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 33/2018/SPRF-RSRDC N. 02/2018/SPRF-RS).
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2020
Vig. Fim 28/12/2023
Valor Global R$ 4.347.476,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.347.476,45
Valor Acumulado R$ 69.667.544,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08660.049573/2017-26 13/08/2020 12/08/2022 3.327.246,65 1 3.327.246,65
09/06/2021 00015/2021 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2021, PUBLICADO EM 29/06/2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2020, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO PELO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI N° 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 13/08/2020 12/08/2022 3.465.075,41 1 3.465.075,41
06/09/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO EDITAL DO RDC N° 02/2018. 13/08/2020 12/08/2022 3.962.074,01 1 3.962.074,01
21/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO PELO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI N° 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 13/08/2020 12/08/2022 4.347.348,05 1 4.347.348,05
11/08/2022 00033/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020 13/08/2022 31/12/2022 4.347.476,45 1 4.347.476,45
30/12/2022 00048/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS 01/01/2023 01/07/2023 4.347.476,45 1 4.347.476,45
30/06/2023 00019/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS 02/07/2023 01/01/2024 4.347.476,45 1 4.347.476,45
28/12/2023 00011/2020 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 11/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA CONSTRUTORA SALTECH LTDA, CNPJ 04.529.815/0001-13, (ANTIGA CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA). A PRESENTE RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 58, II DA LEI 8.666/93, C/C ARTS. 78, I, II, III E V E 79, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO EXIME A CONTRATADA DE RESPONDER POR DEMAIS APURAÇÕES DE POSSÍVEIS FALHAS CONTRATUAIS OCORRIDAS ATÉ A DATA FINAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. É ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DESTE INSTRUMENTO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 13/08/2020 28/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200119 2020NE800583 RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2020NE800866 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2022NE000123 RF99CPLTSRS - CONSTRUCAO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.755,38 0,00 0,00 16.755,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200119 2021NE000314 RF99CPLTSRS - CONSTRUCAO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.292,17 0,00 0,00 0,00 20.292,17 0,00 0,00 20.292,17
200119 2022NE000272 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 858.550,36 0,00 0,00 0,00 1.717.100,72 858.550,36 858.550,36 0,00
200119 2021NE000178 MT00753 - MANUTENCAO RODOVIAS DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.842.540,11 0,00 0,00 0,00 2.296.688,17 0,00 358.004,28 116.342,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-08-14 166362.33
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1.1427 3804565.0182 4347476.4463
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva