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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00017/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08120.005162/2019-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DEVETORES E PRAGAS URBANAS, QUE SERÃO PRESTADOS NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO RO
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2020
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 48.933,74
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.077,81
Valor Acumulado R$ 512.145,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2020 00014/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.005162/2019-06 28/02/2020 28/02/2021 39.360,84 1 39.360,84
29/12/2020 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/02/2021 A 28/02/2022. 28/02/2021 28/02/2022 39.071,35 1 39.071,35
01/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 41.899,61 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)RETROATIVO A 28/02/2021, DATA DE INICIO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020, 13564269 , CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 28/02/2020 28/02/2022 41.899,61 1 41.899,61
14/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/02/2022 A 28/02/2023. 28/02/2022 28/02/2023 41.900,89 12 3.491,74
19/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 46.337,94 (QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) RETROATIVO A 01/03/2022, DATA DE INICIO DE VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 (13564269) , CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 28/02/2020 28/02/2023 46.337,94 12 3.861,50
13/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/02/2023 A 28/02/2024 28/02/2023 28/02/2024 46.338,27 12 3.861,52
28/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 48.932,85 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) RETROATIVO A 01/03/2023, DATA DE INICIO DE VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 28/02/2020 28/02/2024 48.932,85 12 4.077,74
01/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo #ATO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº14/2020##TEX PROCESSO Nº: 08120.005162/2019-06. QUARTO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº14/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVIÇOS EIREL., CNPJ: 11.609.533/0001-91. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/02/2024 A 28/02/2025. DO TERMO DE CONTRATO N° 14/2020. PERÍODO DE: 28/02/2024 À 28/02/2025. VALOR: R$ 48.932,85 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO Nº 1186/2017 TCU E LEI Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.##DAT PORTO VELHO, RO 02/02/2024##ASS RODERICK ORDAKOWSKI##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO. 28/02/2024 28/02/2025 48.933,74 12 4.077,81
16/10/2026 00014/2020 Termo de Encerramento 28/02/2020 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2020NE800015 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.360,84 12.036,96 0,00 27.323,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000012 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.393,49 0,00 0,00 4.393,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000037 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.662,77 0,00 0,00 6.662,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2023NE000004 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.999,42 0,00 0,00 8.999,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2023NE000038 DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.071,36 13.914,72 0,00 31.156,64 13.914,72 4.872,08 4.872,08 9.042,64
200603 2025NE000015 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.459,30 0,00 0,00 5.459,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000005 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.411,39 0,00 0,00 7.411,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2024NE000059 DP99PAQPFPV - AQUISICOES DA PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.855,11 3.250,86 7.789,16 28.815,09 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000047 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.226,71 0,00 0,00 35.226,71 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2022NE000004 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.338,52 0,00 0,00 36.707,38 631,14 0,00 0,00 631,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 2025-01-06 08120.005162/2019-06 2025-01-10 389.46
12985 2025-02-04 08120.005162/2019-06 2025-02-05 5459.30
30792427 2025-02-04 08120.005162/2019-06 2025-03-18 272.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-04-07 1968.04
Seguro Garantia 2022-05-29 1968.04
Seguro Garantia 2023-05-28 2094.98
Seguro Garantia 2024-05-28 2316.90
Seguro Garantia 2025-05-28 2446.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14565 0.6337 9229.8405
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 14565 1.6153 23526.8445
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 1714.4025 6857.6100
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 2329.8625 9319.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.151.352-** JERRY WALHAS BIGUINATTI Fiscal Administrativo Substituto
***.841.182-** VANDERLEI DEGAS VIEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.064.642-** HOMELY COSTA SILVA Fiscal Administrativo
***.645.706-** JULIANA COSTA MOREIRA ALVES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 66.57 KB 21/04/2023 11:44:31
Termo Aditivo 63.76 KB 21/04/2023 11:43:36
Termo Apostilamento 71.01 KB 21/04/2023 11:41:58
Termo Apostilamento 76.67 KB 21/04/2023 11:41:06
Termo Apostilamento 78.67 KB 21/04/2023 11:39:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo