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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA
Processo 08016.021708/2023-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS, PORTAS DE DIVISÓRIAS, PORTAS DE VIDRO E MOBILIÁRIO, BEM COMO SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS (TIPO ATACADISTA), E, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2025
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.000,00
Valor Acumulado R$ 128.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.021708/2023-31 02/07/2025 02/07/2026 128.000,00 1 128.000,00
18/03/2026 00032/2025 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, COM EFEITOS A PARTIR DE 09/03/2026 (34836464), O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 (31219413), CELEBRADO COM A EMPRESA RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.655.026/001-45, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, REMANEJAMENTO DE DIVISÓRIAS, PORTAS DE DIVISÓRIAS, PORTAS DE VIDRO E MOBILIÁRIO, BEM COMO SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS (TIPO ATACADISTA), E, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. 02/07/2025 18/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000144 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.000,00 127.647,20 0,00 352,80 127.647,20 127.647,20 127.647,20 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2025-11-05 08016.021708/2023-31 2025-11-17 352.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL 1 119000 119000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MONTAGEM - MOBILIÁRIO EM GERAL 1 9000 9000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.458.541-** PAULO HENRIQUE BENITES FERREIRA Gestor
***.060.052-** ELISSON DE SOUZA CARNEIRO Gestor Substituto
***.392.291-** GABRIELLA ASSIS SALES Fiscal Técnico Substituto
***.672.991-** RENATO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.890.601-** LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.010.971-** JÚLIA LUCIANO DA COSTA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo