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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/07/2025
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00016/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 152.00005939/2024-67
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07/07/2025
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06/10/2026
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17.725.800,00
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15
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1.181.720,00
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31/03/2026
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00016/2025
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Termo de Rescisão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 17 DE MARÇO DE 2026 | CADERNO EXECUTIVO | SEÇÃO ATOS DE GESTÃO E DESPESAS
DESPACHO N° 117/2026-SPPREV-PRES
EM FACE DE TODA A INSTRUÇÃO CONTIDA NOS AUTOS DOS PROCESSOS 152.00005939/2024-67 E152.00027645/2025-77, E NO USO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 3º E 12 DOANEXO I DO DECRETO N° 69.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024,
DECLARO RESCINDIDOUNILATERALMENTE
, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2026, O CONTRATO SPPREV Nº 16/2025, CELEBRADO ENTREA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA E A EMPRESA INTEGRA ASSISTÊNCIA MÉDICA S. A. (BLUE SAÚDE), CUJO OBJETO É APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E DEPENDENTES DA AUTARQUIA.
GARANTIDO O DIREITO AO PRÉVIO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, A EXTINÇÃO OCORRE EM RAZÃODOS EFEITOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO, PELA CONTRATADA, DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAISCONTEMPLADAS NAS CLÁUSULAS 9.1.3, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.13, 9.1.18 DO CONTRATO, BEM COMO DOS SUBITENS3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 3.8, 3.9, 3.10, 3.11, 3.12, 3.13, 3.14, 3.15, 3.16, 3.17, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21,3.22, 3.23, 3.24, 3.25, 3.26, 3.27, 3.29, 3.29.1, 3.31, 3.35, 3.35.1, 3.35.2, 5.2, 5.4, 5.4.1, 5.5, 5.6 E 5.7 DOANEXO I DO CONTRATO (TERMO DE REFERÊNCIA), NOS TERMOS DO ART. 137, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 138,INCISO I E ARTIGO 139, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021.
VALE DEIXAR CONSIGNADO QUE, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS LEGAIS INSCULPIDOS NO ARTIGO 165, I,ALÍNEA "E" DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, FI CA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOSDA DATA DA INTIMAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.
POR FI M, A PRESENTE RESCISÃO NÃO EXTINGUE AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS ASEREM APURADAS EM PROCEDIMENTO PRÓPRIO, NEM ELIDE EVENTUAL IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES PARA O CASO DEINADIMPLEMENTO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. MARINA BRITO BATTILANI - PRESIDENTE
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07/07/2025
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31/03/2026
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