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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.444.532/0001-06 - CASA DAS LONAS LTDA.
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113).
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 577.485,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 577.485,31
Valor Acumulado R$ 1.732.455,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2024 00151/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 27/12/2024 27/12/2025 550.667,79 1 550.667,79
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 151/2024 (30230207) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 27/12/2024 27/12/2025 577.485,31 1 577.485,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000185 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 413.282,37 413.282,37 0,00 0,00 1.002.237,90 451.570,11 451.570,11 99.097,68
200324 2025NE000141 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.346,40 20.346,40 0,00 0,00 8.280,84 0,00 0,00 8.280,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
049.954 2025-09-11 08016.015060/2023-64 2025-11-07 9008.88
049.964 2025-09-15 08016.015060/2023-64 2025-11-07 40539.96
049.961 2025-09-12 08016.015060/2023-64 2025-11-07 40539.96
049.957 2025-09-11 08016.015060/2023-64 2025-11-07 9008.88
000.050.077 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 438.72
000.050.074 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 493.56
000.050.079 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 493.56
000.050.085 2026-02-03 08016.015060/2023-64 2026-02-20 4504.44
000.050.034 2025-12-09 08016.015060/2023-64 2026-02-20 10134.99
000.050.036 2025-12-09 08016.015060/2023-64 2026-02-20 10134.99
000.049.959 2025-09-12 08016.015060/2023-64 2026-02-20 9008.88
000.050.070 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 1974.24
000.050.087 2026-02-03 08016.015060/2023-64 2026-02-20 219.36
000.050.071 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 1974.24
000.050.072 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 438.72
000.050.075 2026-01-21 08016.015060/2023-64 2026-02-20 438.72
000.050.005 2025-11-04 08016.015060/2023-64 2026-02-20 4504.44
50116 2026-03-11 08016.015060/2023-64 2026-06-08 1809.72
50114 2026-03-11 08016.015060/2023-64 2026-06-08 37161.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LONA PLÁSTICA 51 1180.954 60228.6540
Material LONA PLÁSTICA 258 1180.9514 304685.4612
Material LONA PLÁSTICA 60 1180.95 70857.0000
Material LONA PLÁSTICA 24 1180.95 28342.8000
Material LONA PLÁSTICA 96 1180.952 113371.3920
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo