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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250026 - SMSA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250026 - SMSA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 250026 - SMSA/PA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25010.001524/2019-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - SFCT, MODALIDADE LOCALE LONGA DISTÂNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMS/PA
Informações Complementares FICA ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PARA OI...
Vig. Início 19/03/2020
Vig. Fim 19/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.434,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.369,50
Valor Acumulado R$ 161.736,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25010.001524/2019-48 19/03/2020 18/03/2021 40.434,00 12 3.369,50
12/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – SFCT, MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO-SEDE DA SEMS/PA 19/03/2021 19/03/2022 40.434,00 12 3.369,50
05/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ N.º 33.000.118/0001-79) PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43) DO CONTRATO Nº 01/2020, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL, PARA SEMS/PA, SITO BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, CAMPINA, BELÉM-PARÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. 19/03/2020 18/03/2022 40.434,00 12 3.369,50
16/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2022 A 19/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; SUPRIMIR 20,32% DO VALOR ATUALIZADO DO 1º TERMO ADITIVO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 331,50 (TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 19/03/2022 19/03/2023 40.434,00 12 3.369,50
17/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2023 A 19/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 19/03/2023 19/03/2024 40.434,00 12 3.369,50
18/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 19/03/2024 19/03/2025 40.434,00 12 3.369,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250026 2020NE800031 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.673,49 0,00 0,00 8.673,49 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2022NE000008 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.818,86 0,00 0,00 18.818,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2023NE000007 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.541,80 0,00 0,00 20.541,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2023NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2025NE000004 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.381,20 0,00 0,00 6.381,20 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2024NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.683,54 2.100,00 153,29 18.430,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250026 2021NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.950,44 0,00 0,00 8.950,44 3.712,42 0,00 0,00 3.712,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0500067382386 2025-01-10 25010.001524/2019-48 2025-01-21 2011.92
0500067387934 2025-02-08 25010.001524/2019-48 2025-02-19 2199.26
0500067393074 2025-03-09 25010.001524/2019-48 2025-03-19 2128.16
0500067402993 2025-05-09 25010.001524/2019-48 2025-05-12 20.93
0500067407745 2025-06-09 25010.001524/2019-48 2025-06-09 20.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 9.58 114.9600
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 416.67 5000.0400
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 299 3588.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 166.75 2001.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 242.5 2910.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 1416 16992.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA 1 819 9828.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.461.172-** NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA Gestor
***.088.422-** REGINALDO NAVEGANTES DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 183.82 KB 03/02/2023 10:46:45
Termo Aditivo 136.88 KB 03/02/2023 10:46:31
Termo Aditivo 165.33 KB 03/02/2023 10:46:12
Contrato 366.83 KB 03/02/2023 10:45:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo