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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.043.233/0001-49 - ROBSON JANGREI BERGHETTI LTDA
Processo 25046.000930/2019-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EMCARRO PIPA, TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DOSRESERVATÓRIOS NAS ALDEIAS DO POLO BASE GRAJAÚ/MA, NA ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMODE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO 05/2020
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2020
Vig. Fim 21/04/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 162.316,33
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 27.052,72
Valor Acumulado R$ 745.778,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000930/2019-86 29/04/2020 28/04/2021 282.999,96 12 23.583,33
27/04/2020 00009/2020 Termo de Encerramento Contrato encerrado. 29/04/2020 21/04/2023 0,00 0,00
12/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI-MA, POR UM PERÍODO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 29/04/2021 26/10/2021 282.999,96 12 23.583,33
05/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 9/2020 , POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA), DIAS E/OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ORA EM ANDAMENTO, DE 27/10/2021 A 25/04/2022 E REAJUSTÁ-LO EM UM PERCUENTAL DE 14,71%, EM DETRIMENTO AO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, COM EFEITOS APARTIR DE 29/04/2021, PASSANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 324.632,66 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), 27/10/2021 25/04/2022 282.999,96 12 23.583,33
07/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 26/04/2022 23/10/2022 162.316,33 6 27.052,72
07/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2020. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA TIPO TOCO, PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO POLO BASE DE GRAJAÚ/MA, ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/MA, POR UM PERÍODO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SE IMPLANTE NOVA CONTRATAÇÃO OU PROCESSO LICITATÓRIO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA, NAS MESMAS CONDIÇÕES ATUAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 23/10/2022 21/04/2023 162.316,33 6 27.052,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000046 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.979,20 0,00 0,00 91.979,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800204 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000082 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 287.659,00 0,00 46.891,39 220.027,16 13.466,25 0,00 0,00 60.357,64
257034 2021NE000085 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.973,09 0,00 0,00 242.149,09 40.824,00 0,00 0,00 40.824,00
257034 2021NE000185 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPA 6 27052.7216 162316.3296
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo