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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00042/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 50300.016061/2024-68
Objeto REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 780.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 780.000,00
Valor Acumulado R$ 780.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.016061/2024-68 14/07/2025 17/10/2026 780.000,00 1 780.000,00
27/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RESOLVE-SE REGISTRAR, PARA OS FINS DO ART. 136, IV, DA LEI Nº 14.133/2021: 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2026 14/07/2025 17/10/2026 780.000,00 1 780.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2026NE000055 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000393 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.905,42 0,00 0,00 38.905,42 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000467 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.097,95 0,00 0,00 3.097,95 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000466 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.666,75 31.590,04 3.832,71 169.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000511 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000510 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000512 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.677,70 83.788,01 0,00 39.889,69 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000513 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.097,95 2.065,30 0,00 1.032,65 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000565 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000056 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.379,64 0,59 1.075,81 4.303,24 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000238 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 359.491,56 91.660,98 58.348,62 209.481,96 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000374 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.001,80 3.773,18 0,00 146.228,62 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000375 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.993,60 766,17 0,00 3.227,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3569632 2026-07-07 50300.016061/2024-68 2026-08-10 47544.52
4820173 2026-08-04 50300.016061/2024-68 2026-09-10 50525.19
6269520 2026-09-04 50300.016061/2024-68 2026-10-05 59424.43
8739557 2025-08-11 50300.016061/2024-68 2025-09-04 44135.60
8835485 2025-09-09 50300.016061/2024-68 2025-10-13 50304.99
8940472 2025-10-08 50300.016061/2024-68 2025-10-13 59889.75
SEI 50300.027121/ 2025-11-10 50300.016061/2024-68 2025-12-11 63655.43
9061307 2025-11-01 50300.016061/2024-68 2025-11-14 59796.48
9155614 2025-12-09 50300.016061/2024-68 2025-12-19 62063.25
9269744 2026-01-09 50300.016061/2024-68 2026-02-12 52485.83
9403900 2026-02-01 50300.016061/2024-68 2026-03-11 51503.63
9503942 2026-04-09 50300.016061/2024-68 2026-04-14 49451.95
9636600 2026-04-09 50300.016061/2024-68 2026-05-15 59592.68
768234 2026-05-14 50300.016061/2024-68 2026-06-15 53820.93
002719984 2026-06-18 50300.016061/2024-68 2026-07-03 51386.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 780000 780000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.438.768-** MARCOS ALONSO NUNES Gestor Substituto
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Técnico
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NOTA DE EMPENHO 2 - 1º TA 21.86 KB 10/09/2026 10:30:50
NOTA DE EMPENHO 1 - 1º TADI 21.76 KB 10/09/2026 10:30:12
1º TA 62.05 KB 10/09/2026 10:27:39
CONTRATO 560.63 KB 11/08/2025 19:10:18
Portaria nº 108/2025/GLC/ANTAQ 145.77 KB 04/08/2025 15:55:33
PNCP - CONTRATO 301.45 KB 29/07/2025 16:50:18
NOTA EMPENHO 3 - CONTRATO 119.55 KB 29/07/2025 16:49:13
NOTA EMPENHO 2 - CONTRATO 118.60 KB 29/07/2025 16:48:43
NOTA EMPENHO 1 - CONTRATO 118.59 KB 29/07/2025 16:48:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo