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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200340 - DIREN-ANP/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2020
Unidade Realizadora da Compra 200340 - DIREN-ANP/PF
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEMAI/DAD/ANP/DGP/PF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
Processo 08204.000134/2019-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMANUTENÇÃO PREDIAL, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRAEXCLUSIVA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA,PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2020
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 35.150,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.929,17
Valor Acumulado R$ 38.935.789,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2020 00034/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.000134/2019-64 01/08/2020 31/07/2025 1.748.737,12 12 145.728,09
01/08/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO A PARTIR 1º DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NA MP 932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025/2020, ALTERA AS ALÍQUOTAS DO SESI/SESC/SENAI/SENAC; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000415/2020, REGISTRADA NO MTE EM 13/08/2020; E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, CCT DF000485/2020, REGISTRADA NO MTE EM 23/09/2020. 01/08/2020 01/08/2021 46.774,44 12 3.897,87
01/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo AJUSTE DO ADCIONAL DE PERICULOSIDADE DO AO PROFIDSIONAL TÉCNICO DE REDE. 01/05/2021 01/08/2021 13.163,40 12 1.096,95
13/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021 01/08/2021 01/08/2022 1.808.674,92 12 150.722,91
01/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO A PARTIR 1º DE MAIO DE 2021, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000276/2021; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021, CCT DF000352/2021; NO IPCA-IBGE; E NA TABELA SINAPI/CAIXA. 01/08/2020 01/08/2023 267.609,06 24 11.150,38
28/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022. 01/08/2022 01/08/2023 2.034.971,28 24 84.790,47
01/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO A PARTIR 1º DE MAIO DE 2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000257/2022; O INPC-IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, INCC-FGV ACUMULADO NO PERÍODO, MAIS A TABELA SINAPI/CAIXA . 01/08/2020 01/08/2023 357.589,95 24 14.899,58
31/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023, FLUINDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 01 DE AGOSTO DE 2024. 01/08/2023 01/08/2024 2.343.314,04 12 195.276,17
24/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR 1º DE MAIO DE 2023, COM BASE NA CCT DF000297/2023, NO INPC-IBGE, NO INCC-FGV E NA TABELA SINAPI/CAIXA. 01/08/2020 01/08/2024 156.453,60 12 13.037,80
31/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 34/2020 - DIREN-ANP/PF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024 01/08/2024 31/07/2025 2.468.476,94 12 205.706,41
26/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 22,23%%, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - DF000007/2025, FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA E O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993 EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 26/05/2025 31/07/2025 215.219,69 12 17.934,97
16/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO A PARTIR 1º DE MAIO DE 2025, COM BASE NA CCT-2025/2027, PACTUADA PELOS SINDICATOS, REGISTRADA NO MTE, SOB Nº DF000327/2025, INPC-IBGE, INCC-FGV, MAIS TABELA SINAPI/CAIXA. 01/08/2020 31/07/2025 35.150,04 12 2.929,17
15/10/2026 00034/2020 Termo de Encerramento 01/08/2020 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200340 2020NE800251 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2021NE000014 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.963.436,20 0,00 183.209,38 1.545.156,26 179.182,36 0,00 0,00 362.391,74
200340 2025NE000234 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.971,46 0,00 0,00 151.971,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2023NE000007 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.375.018,23 257.566,23 0,00 2.117.452,00 209.483,29 0,00 12.254,77 197.228,52
200340 2025NE000015 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.649.922,12 35.150,05 0,00 1.614.772,07 35.150,04 0,00 0,00 35.150,04
200340 2024NE000005 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.199.213,91 35.953,20 0,00 1.163.260,71 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2024NE000169 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.305.216,21 420.194,49 0,00 885.021,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200340 2022NE000007 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.272.959,62 0,00 4.612,89 2.069.826,81 193.817,16 0,00 0,00 193.817,16
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
42 2023-02-07 08204.000134/2019-64 2023-02-14 186912.92
10 2023-01-11 08204.000134/2019-64 2023-01-17 0.00
1.888 2022-11-29 08204.000134/2019-64 2022-12-07 0.00
1.914 2022-12-08 08204.000134/2019-64 2022-12-14 0.00
327 2023-12-07 08204.000134/2019-64 2023-12-14 204584.97
272 2023-10-09 08204.003231/2023-95 2023-10-18 191704.64
229 2023-08-21 08204.002649/2023-85 2023-08-22 176669.03
249 2023-09-12 08204.002920/2023-82 2023-09-15 190592.15
195 2023-07-11 08204.002140/2023-32 2023-07-14 198985.31
169 2023-06-06 08204.000134/2019-64 2023-06-15 189267.15
141 2023-05-10 08204.000134/2019-64 2023-05-12 187293.71
120 2023-04-11 08204.000134/2019-64 2023-04-13 186344.08
82 2023-03-06 08204.000134/2019-64 2023-03-15 190291.19
353 2024-01-15 08204.000081/2024-49 2024-01-19 209483.29
436 2024-05-10 08204.001691/2024-60 2024-05-16 228034.71
630 2025-02-07 08204.000374/2025-15 2025-02-11 209902.54
302 2023-11-14 08204.003530/2023-20 2023-11-17 214806.85
372 2024-02-15 08204.000434/2024-19 2024-02-19 212183.15
394 2024-03-18 08204.001095/2024-80 2024-03-19 198307.65
406 2024-04-08 08204.000134/2019-64 2024-04-22 206016.59
458 2024-06-05 08204.001909/2024-86 2024-06-12 183731.98
522 2024-08-08 08204.002819/2024-11 2024-08-12 205216.82
551 2024-09-12 08204.003242/2024-56 2024-09-17 206145.31
567 2024-10-10 08204.003470/2024-26 2024-10-11 205166.45
582 2024-11-07 08204.003801/2024-28 2024-11-21 198230.17
611 2024-12-19 08204.004166/2024-04 2024-12-27 206732.85
621 2025-01-14 08204.000073/2025-83 2025-01-15 212122.92
486 2024-07-09 08204.002445/2024-25 2024-07-10 205249.60
744 2025-03-11 08204.000743/2025-61 2025-03-18 211440.33
759 2025-04-10 08204.001152/2025-10 2025-04-11 253376.23
781 2025-06-05 08204.001643/2025-52 2025-06-09 236145.52
770 2025-05-12 08204.001407/2025-36 2025-05-16 261148.61
818 2025-08-19 08204.002347/2025-79 2025-08-21 317204.52
808 2025-07-30 08204.002171/2025-55 2025-07-31 277525.78
911 2026-02-20 08204.001999/2025-96 2026-03-12 35150.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1140 0.9785 1115.4900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 1982.4824 23789.7888
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 853.7298 10244.7576
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.691-** FABIANO MENDES FERNANDES Fiscal Titular
***.159.721-** ALOISIO VALENTE CHAVES Fiscal Substituto
***.196.061-** HELENITA DE OLIVEIRA BOWEN Responsável no Setor de Contratos
***.901.966-** DURVAL GOMES GUEDES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUARTO TERMO ADITIVO CT Nº 34/2020 53.73 KB 21/09/2023 14:17:02
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 34/2020 177.20 KB 21/09/2023 14:14:54
TERCEIRO TERMO ADITIVO CT Nº 34-2020 53.50 KB 21/09/2023 14:14:05
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CT Nº 34/2020 179.51 KB 21/09/2023 14:11:34
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT Nº 34/2020 53.57 KB 21/09/2023 14:10:38
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT Nº 34/2020 53.41 KB 21/09/2023 14:09:15
Primeiro Termo de Apostilamento CT nº 34/2020 225.62 KB 21/09/2023 14:07:54
Termo de Contrato nº 34/2020 3.20 MB 21/09/2023 14:07:34
Apólice Seguro Garantia 495.29 KB 21/09/2023 14:04:56
Portaria de Fiscalização nº 12.054/2021 79.67 KB 21/09/2023 14:04:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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