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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00172/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 28.618.421/0001-08 - LB MINERACAO E SERVICOS LTDA
Processo 10680.000140/2025-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E EROSÕES LOCALIZADAS NO BAIRRO OLHOS D'ÁGUA, EM BELO HORIZONTE/MG, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2025
Vig. Fim 14/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 13.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.500,00
Valor Acumulado R$ 54.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2025 00027/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000140/2025-96 14/07/2025 14/10/2025 13.500,00 1 13.500,00
04/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO SRA/MG 27/2025, EXTENDENDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM COMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE NO SUBITEM 2.2. 14/10/2025 14/01/2026 13.500,00 1 13.500,00
17/10/2026 00027/2025 Termo de Encerramento 14/07/2025 14/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2025NE000485 4620U403SPU - OBRAS, REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51 2025-10-07 10680.000140/2025-96 2025-10-07 13500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 13500 13500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.970.196-** NÚBIA ALVES Gestor
***.207.926-** LUCAS VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Fiscal Administrativo
***.653.156-** ALAN VICTOR RODRIGUES MORELI Fiscal Técnico
***.761.236-** CLÁUDIO MANUEL DA SILVA POÇAS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 16.35 KB 03/02/2026 15:05:53
Termo Apostilamento 188.20 KB 04/10/2025 21:51:48
Portaria 5763 Equipe de Fiscalização LB Laudo Olhos D'Água 72.78 KB 18/07/2025 15:05:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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