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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 08016.000810/2020-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, NOS TERMOSDO ART.42, INCISO XIII, DA LEI 8.666/93, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS, COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) CARGOS DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL E 15 (QUINZE) CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.
Informações Complementares CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO DO SISTEMA, QUE NÃO PERMI...
Vig. Início 29/03/2020
Vig. Fim 25/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.045.602,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.045.602,00
Valor Acumulado R$ 907.479.292,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.000810/2020-51 29/03/2020 29/03/2025 8.812.020,68 1 8.812.020,68
27/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1 CONSIDERANDO OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VISANDO A RETOMADA DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO COM ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA CONTRATADA PARA ALTERAÇÃO O REAJUSTE DOS VALORES CONTRATADOS, DEMONSTRADOS NO PROCESSO N° 08016.000810/2020-51. 1.2 O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NO ACRÉSCIMO DE R$ 1.194.758,60 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE 10,03% NOS CUSTOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1.3 EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 11.912.454,68 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 13.107.213,28 (TREZE MILHÕES, CENTO E SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 29/03/2020 29/03/2022 8.812.020,68 1 8.812.020,68
25/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29/03/2022 A 29/03/2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 29/03/2020 29/03/2023 13.334.266,35 1 13.334.266,35
29/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 29/03/2023 A 29/03/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 29/03/2023 29/03/2024 13.334.266,35 1 13.334.266,35
04/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, 29/03/2024 29/03/2025 13.334.266,35 1 13.334.266,35
06/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo MUDANÇAS QUALITATIVAS, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS ACIMA NO EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO NO TOTAL DE R$ 417.287,15 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 13.334.266,35 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 13.751.553,50 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 27/04/2024 29/03/2025 13.334.266,35 1 13.334.266,35
27/04/2024 00002/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 216.992,35 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,82% SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 13.117.274,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) PARA R$ 13.334.266,35 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 27/04/2024 29/03/2025 13.751.553,50 1 13.751.553,50
24/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 29/3/2025 A 29/3/2026. 29/03/2025 29/03/2026 13.751.553,50 1 13.751.553,50
17/03/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 PELO PERÍODO DE 30/03/2026 A 25/05/2026. 30/03/2026 25/05/2026 13.751.553,50 1 13.751.553,50
27/04/2026 00009/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ADITAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DO NOVO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) PARA CANDIDATOS EXCEDENTES AOS CARGOS DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL E DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO DEPEN 2020, QUE SERÃO NOMEADOS E LOTADOS NAS UNIDADES DA SENAPPEN, ESTABELECIDAS EM BRASÍLIA/DF E NAS PENITENCIÁRIAS FEDERAIS, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. FORMALIZAM-SE COMO MUDANÇAS QUANTITATIVAS, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS ACIMA NO EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO NO TOTAL DE R$ 271.648,50 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO AUMENTO DE 2,28% (DOIS VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO E UM ACRÉSCIMO DE 17,82% (DEZESSETE, VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO TOTAL. 27/04/2026 25/05/2026 14.045.602,00 1 14.045.602,00
15/10/2026 00017/2020 Termo de Encerramento 29/03/2020 25/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2020NE800019 DP99P200001 - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2024NE000250 DP9992000CF - AQUISICOES RELACIONADAS AO CFP 2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.400,00 0,00 0,00 22.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2024NE000065 DP9992000CF - AQUISICOES RELACIONADAS AO CFP 2022 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 417.287,15 0,01 0,00 417.287,14 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2021NE000029 DP99P200001 - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.295.192,60 0,00 0,00 370.071,12 3.925.121,48 0,00 0,00 3.925.121,48
200326 2021NE000101 DP99P200001 - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.053,07 0,00 0,00 0,00 227.053,07 0,00 0,00 144.452,08
200326 2026NE000193 DP99PN901CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIREX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.730,70 29.004,45 0,00 242.726,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1806 2026-07-01 08016.000810/2020-51 2026-07-03 120276.80
1749 2026-05-15 08016.011062/2026-27 2026-05-20 122449.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 14045602 14045602.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.221-** MATHEUS DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.587.499-** DIOGO ROBERTO VIEIRA Fiscal Técnico
***.060.320-** LIANA LOPES SCHAEFER Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo