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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2025
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00034/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.479061/2025-37
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01/08/2025
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31/01/2026
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909.652,80
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6
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151.608,80
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09/12/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026, PARA QUE O VALOR MENSAL TOTAL SEJA DE R$ 156.184,78 E O VALOR POR SEIS MESES DE R$ 937.108,65 A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DATA QUE COINCIDE COM O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, À VISTA DA INSTRUÇÃO E DA DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS, CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO..
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01/08/2025
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31/01/2026
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937.108,80
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6
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156.184,80
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07/01/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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01/02/2026
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31/01/2028
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3.746.012,16
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24
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156.083,84
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08/01/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADOS NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (PRIMEIRO TERMO ADITIVO) DEVIDO À SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE TAUBATÉ PELA UNIDADE ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO, CUJOS VALORES POR POSTO DIFEREM ENTRE SI E DO VALOR GLOBAL QUE, EQUIVOCADAMENTE, CONTEMPLOU 30 MESES, EM VEZ DOS 24 MESES DA PRORROGAÇÃO.
PORTANTO, O VALOR MENSAL TOTAL SERÁ DE R$ 156.083,88 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR POR VINTE E QUATRO MESES DE R$ 3.746.013,10 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026.
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01/02/2026
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31/01/2028
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3.746.012,16
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24
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156.083,84
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16/01/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO DA CLÁUSULA 4A DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (DE PRORROGAÇÃO) - GARANTIA DE EXECUÇÃO, QUE TERÁ A REDAÇÃO QUE SE SEGUE, PASSANDO ESTE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025:
“CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA PRESTADA, NO VALOR DE R$ 93.650,33 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ANUAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO, QUAL SEJA, R$ 1.873.006,55 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO Nº 34/2025 (ITENS 4.4 A 4.20, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I) – EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 97 E 98 DA LEI 14133/2021, ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2027”.
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01/08/2025
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31/01/2028
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3.746.012,16
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24
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156.083,84
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20/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL 44 HORAS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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23/02/2026
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31/01/2028
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4.677.705,60
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24
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194.904,40
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22/01/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO TA1 - PRORROGAÇÃO 2026, QUE PASSA A SER COMO SE SEGUE, PASSANDO ESTE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO A FAZER PARTE INTEGRANTE DO 1º TERMO ADITIVO E 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025:
“CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR A GARANTIA PRESTADA, NO VALOR DE R$ 93.650,33 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ANUAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO, QUAL SEJA, R$ 1.873.006,55 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO Nº 34/2025 (ITENS 4.4 A 4.20, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I) – EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 97 E 98 DA LEI 14133/2021, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2028”.
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01/08/2025
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31/01/2028
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4.677.705,60
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24
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194.904,40
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23/02/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO “DE OFÍCIO”, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA EQUIPE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – EQOFI SOBRE RETENÇÃO DE ISSQN PARA CÓDIGO DE SERVIÇO 17.05. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NO ART. 3º, INCISO XX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL: "O SERVIÇO CONSIDERA-SE PRESTADO, E O IMPOSTO, DEVIDO, NO LOCAL DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR OU, NA FALTA DO ESTABELECIMENTO, NO LOCAL DO DOMICÍLIO DO PRESTADOR, EXCETO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A XXV, QUANDO O IMPOSTO SERÁ DEVIDO NO LOCAL... DO ESTABELECIMENTO DO TOMADOR DA MÃO-DE-OBRA OU, NA FALTA DE ESTABELECIMENTO, ONDE ELE ESTIVER DOMICILIADO, NO CASO DOS SERVIÇOS DESCRITOS PELO SUBITEM 17.05. 17 – SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, JURÍDICO, CONTÁBIL, COMERCIAL E CONGÊNERES. 17.05 – FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MESMO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INCLUSIVE DE EMPREGADOS OU TRABALHADORES, AVULSOS OU TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PRESTADOR DE SERVIÇO".
DESTA FORMA, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOR PRESTADO (NOS CASOS DO CÓDIGO 17.05), O ISSQN PASSARÁ A SER SEMPRE DEVIDO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TENDO EM VISTA QUE O TOMADOR DO SERVIÇO É A SRRF08.
COM ESTE REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 191.935,26 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E VINTE E SEIS CENTAVOS).
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01/08/2025
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31/01/2028
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4.606.446,34
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24
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191.935,26
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07/07/2026
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00006/2026
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Termo de Apostilamento
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A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2026.
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01/08/2025
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31/01/2028
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4.970.507,14
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24
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207.104,46
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06/08/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE PRATICADA. A IMPLEMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ REDUÇÃO DE SALÁRIOS, BENEFÍCIOS OU QUAISQUER OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS TRABALHADORES ABRANGIDOS.É VEDADO O AUMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DAS HORAS REDUZIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES, INCLUSIVE POR MEIO DE BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO, REMANEJAMENTO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE APROVEITAMENTO INCOMPATÍVEL COM A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL, JÁ QUE A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ NENHUMA REVISÃO DE VALORES NA PLANILHA DE CUSTOS.
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08/08/2026
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31/01/2028
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4.970.507,14
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24
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207.104,46
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07/08/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).
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08/08/2026
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31/01/2028
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4.970.505,60
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24
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207.104,40
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14/09/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.
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01/12/2026
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31/01/2028
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5.061.763,20
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24
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210.906,80
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
170133
|
2026NE000063
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.632.947,91
|
777.596,47
|
0,00
|
855.351,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170133
|
2025NE000698
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
173.378,30
|
102.311,68
|
7.786,43
|
63.280,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170133
|
2025NE001088
|
OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.710,56
|
7.799,42
|
0,00
|
4.911,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
170133
|
2026NE000654
|
PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.819,91
|
766,41
|
0,00
|
6.053,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
