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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA
Processo 59400.003009/2025-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MINAS GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PERFURAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM DIVERSOS MUNÍCIPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS - ESTADO DO CEARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2025
Vig. Fim 15/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 953.084,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 953.084,07
Valor Acumulado R$ 1.989.918,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.003009/2025-79 15/07/2025 15/07/2026 1.036.833,97 1 1.036.833,97
13/07/2026 00067/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 09/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2026 ENCERRANDO NO DIA 15/01/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 15/07/2026 15/01/2027 1.036.833,97 1 1.036.833,97
18/09/2026 00089/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 09/2025, POR 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2026 E ENCERRANDO NO DIA 15/06/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2025, POR 5 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA, APÓS CERTIFICAÇÃO TÉCNICA DOS EFEITOS DAS SUSPENSÕES, REINÍCIOS E DO ART. 115, § 5º DA LEI Nº 14.133/2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 146.149,47 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), QUE CONSISTE NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, EQUIVALENTE A 14,09% (CATORZE VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133/21. RESSALTA-SE QUE O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO FORAM AFERIDOS SEPARADAMENTE, VEDADA COMPENSAÇÃO CONFORME ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 229.899,37 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), QUE CONSISTE NA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, EQUIVALENTE A 22,17% (VINTE E DOIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133/21. RESSALTA-SE QUE O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO FORAM AFERIDOS SEPARADAMENTE, VEDADA COMPENSAÇÃO CONFORME ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 09/2025 (SEI Nº 1945202), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 15/01/2027 15/06/2027 953.084,07 1 953.084,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2025NE000207 NA0000GISH2 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA SEGURANCA HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 824.368,63 516.553,57 9.209,71 298.605,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2083 2025-11-12 59400.005112/2025-53 2025-11-13 11038.03
2065 2025-10-21 59400.005111/2025-17 2025-10-30 10543.95
2062 E OUTRAS 2025-10-17 59400.004663/2025-08 2025-10-23 139840.14
2082 2025-11-12 59400.005099/2025-32 2025-11-13 146392.94
2133 E UTRAS 2025-11-29 59400.005438/2025-81 2026-03-11 14896.68
2132 2025-11-29 59400.005436/2025-91 2026-03-09 197568.66
2281 E OUTRAS 2026-05-22 59400.000205/2026-72 2026-05-28 298737.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 1 953084.07 953084.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo