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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 90162/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21181.001083/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E RECEPCIONISTA PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares 2.1. VISANDO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA JORNAD...
Vig. Início 18/08/2025
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.812.988,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.812.988,49
Valor Acumulado R$ 43.931.348,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001083/2024-29 18/08/2025 18/08/2026 2.552.857,92 1 2.552.857,92
25/09/2025 00048/2025 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato nº 14/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. 25/09/2025 18/08/2026 2.552.857,92 1 2.552.857,92
19/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS, O QUE EQUIVALE À APROXIMADAMENTE 0,13% (ZERO VÍRGULA TREZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, INCISO I, ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021 19/02/2026 18/08/2026 2.556.281,52 1 2.556.281,52
30/03/2026 00009/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000023/2026 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004404/2025 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, A REVISÃO DOS PREÇOS EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EFETIVA DE TRIBUTAÇÃO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL COM A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 18/08/2026 18/08/2027 2.769.940,08 1 2.769.940,08
30/04/2026 00019/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE MOTORISTA, CONFORME O OBJETO DO CONTRATO Nº 14/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 30/04/2026 18/08/2027 2.769.940,08 1 2.769.940,08
23/07/2026 00043/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001766/2026 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, REAJUSTAR, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026, OS PREÇOS DOS INSUMOS E DAS DIÁRIAS COM A APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO JUNHO/2026 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 23/07/2026 18/08/2027 2.812.988,49 1 2.812.988,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2026NE000005 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 652.637,74 0,00 0,00 652.637,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000156 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000183 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.007.853,22 272.336,66 0,00 735.516,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000053 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 479.766,17 0,00 0,00 479.766,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000120 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.636.504,38 739.074,69 44.257,52 853.172,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3282 2026-08-04 21181.001083/2024-29 2026-08-06 225283.00
3283 2026-08-04 21181.001083/2024-29 2026-08-06 9106.40
3284 2026-08-04 21181.001083/2024-29 2026-08-06 2510.13
184 2026-08-06 21181.001083/2024-29 2026-08-07 990.40
3354 2026-09-03 21181.001083/2024-29 2026-09-09 8989.61
3349 2026-09-02 21181.001083/2024-29 2026-09-09 222542.70
3419 2026-10-02 21181.001083/2024-29 2026-10-05 219848.45
3422 2026-10-02 21181.001083/2024-29 2026-10-05 8916.30
2497 2025-10-01 21181.001083/2024-29 2025-10-08 203866.60
2498 2025-10-01 21181.001083/2024-29 2025-10-08 8612.47
2572 2025-11-05 21181.001083/2024-29 2025-11-11 8612.47
2571 2025-11-05 21181.001083/2024-29 2025-11-12 203866.60
164 2025-12-15 21181.001083/2024-29 2025-12-16 946.46
165 2025-12-15 21181.001083/2024-29 2025-12-16 765.32
2427 2025-09-04 21181.001083/2024-29 2025-09-10 94517.64
2428 2025-09-04 21181.001083/2024-29 2025-09-10 3967.04
148 2025-09-18 21181.001083/2024-29 2025-09-18 567.88
2655 2025-12-03 21181.001083/2024-29 2025-12-12 201349.24
2656 2025-12-03 21181.001083/2024-29 2025-12-11 8444.84
2741 2025-01-05 21181.001083/2024-29 2026-01-07 8556.60
2740 2026-01-05 21181.001083/2024-29 2026-01-07 203201.94
2791 2026-02-02 21181.001083/2024-29 2026-02-05 7700.94
2790 2026-02-02 21181.001083/2024-29 2026-02-05 203201.94
2870 2026-03-03 21181.001083/2024-29 2026-03-04 8120.05
2869 2026-03-03 21181.001083/2024-29 2026-03-04 201208.47
171 2026-03-12 21181.001083/2024-29 2026-03-13 765.32
175 2026-05-11 21181.001083/2024-29 2026-05-12 765.32
2949 2026-04-02 21181.001083/2024-29 2026-04-07 203429.40
2950 2026-04-02 21181.001083/2024-29 2026-04-07 8024.89
172 2026-04-06 21181.001083/2024-29 2026-04-07 567.88
3028 2026-05-05 21181.001083/2024-29 2026-05-06 222183.63
2952 2026-04-06 21181.001083/2024-29 2026-04-07 63829.26
3029 2026-05-05 21181.001083/2024-29 2026-05-06 8992.35
3129 2026-06-02 21181.001083/2024-29 2026-06-02 222897.08
3130 2026-06-02 21181.001083/2024-29 2026-06-02 9020.56
3200 2026-07-02 21181.001083/2024-29 2026-07-02 222497.08
3201 2026-07-02 21181.001083/2024-29 2026-07-02 9020.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 207086.4 2485036.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 9311.53 111738.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.25 2865.96 6448.4100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 6478.66 77743.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 7438.21 89258.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.154.236-** RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO Gestor
***.404.556-** LUCIANA FONSECA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 105.93 KB 24/07/2026 08:16:45
Termo Aditivo 72.71 KB 05/05/2026 08:06:59
Termo Aditivo 80.20 KB 08/04/2026 08:31:34
Termo Aditivo 70.68 KB 20/02/2026 09:59:21
Contrato 128.16 KB 26/09/2025 16:13:01
Termo Aditivo 68.23 KB 26/09/2025 16:12:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo