Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00157/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.092.683/0001-76 - JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2024
Vig. Fim 28/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.070.512,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.070.512,96
Valor Acumulado R$ 6.423.077,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00157/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 28/12/2024 28/12/2025 1.020.800,00 1 1.020.800,00
08/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). 08/08/2025 18/12/2025 1.070.512,96 1 1.070.512,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2025NE000054 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.712,96 49.712,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2024NE000188 SC87XN9TRB9 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS TRABALHISTAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.020.800,00 1.020.800,00 0,00 0,00 1.020.800,00 0,00 1.020.800,00 1.020.800,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
358 2025-11-13 08016.015060/2023-64 2025-12-17 100360.59
387 2025-11-17 08016.015060/2023-64 2025-12-17 33453.53
393 2025-11-17 08016.015060/2023-64 2025-12-17 33453.53
354 2025-11-13 08016.015060/2023-64 2025-12-17 100360.59
362 2025-11-13 08016.015060/2023-64 2025-12-17 100360.59
366 2025-11-13 08016.015060/2023-64 2025-12-17 100360.59
379 2025-11-17 08016.015060/2023-64 2025-12-17 133814.12
391 2025-11-17 08016.015060/2023-64 2025-12-17 33453.53
383 2025-11-17 08016.015060/2023-64 2025-12-17 33453.53
375 2025-11-13 08016.015060/2023-64 2025-12-17 200721.18
370 2025-11-13 08016.015060/2023-64 2025-12-17 200721.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BETONEIRA 32 33453.53 1070512.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo