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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00043/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA
Processo 08038.013476/2020-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB E CARUARU/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 197.799,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.483,30
Valor Acumulado R$ 830.870,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2020 00106/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.013476/2020-47 01/07/2020 30/06/2021 136.590,00 1 136.590,00
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.382,50 (ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.419,82 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 01/07/2020 30/06/2022 149.037,84 12 12.419,82
09/04/2021 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2021 A 30/06/2022 01/07/2021 30/06/2022 136.590,00 12 11.382,50
26/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/07/2022 A 30/06/2023 E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO PAGAMENTO 01/07/2022 30/06/2023 149.037,84 12 12.419,82
14/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/07/2023 A 30/06/2024. 01/07/2023 30/06/2024 149.037,84 12 12.419,82
01/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 27/01/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 15.099,99 (QUINZE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 16.456,97 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,99% 01/07/2020 30/06/2025 197.483,76 12 16.456,98
06/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/07/2024 A 30/06/2025. 01/07/2024 30/06/2025 181.199,88 12 15.099,99
03/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 28/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 30/06/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.456,97 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 16.483,30 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,16%. 01/07/2020 30/06/2025 197.799,60 12 16.483,30
06/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO DE, SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI PARA SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA E ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA-DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 06/02/2025 30/06/2025 197.799,60 12 16.483,30
25/03/2025 00106/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2020 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.013476/2020-47. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 15.309.324/0001-83- SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA, SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA/PB (UNIDADES DA DPU EM CAMPINA GRANDE/PB E JOÃO PESSOA/PB). MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2020, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO XII DO ART. 78 E NO INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 31/03/2025. 01/07/2020 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000503 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.413,00 0,00 0,00 61.869,00 13.730,60 0,00 1.186,60 11.357,40
290002 2023NE000322 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.601,56 16.190,78 726,11 80.684,67 16.190,78 8.513,70 8.513,70 8.403,19
290002 2023NE000323 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.334,16 16.255,92 719,53 81.358,71 16.255,92 8.377,08 8.377,08 8.598,37
290002 2025NE000379 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.641,96 505,99 0,00 26.135,97 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000387 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.848,41 8,49 0,00 26.839,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000511 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.983,65 8.595,23 1.565,01 87.823,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000518 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.667,91 8.595,56 1.572,35 88.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801416 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.200,00 11.889,20 0,00 22.310,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801417 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.095,00 6.105,78 4.157,42 23.831,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000504 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.626,00 0,00 0,00 67.714,38 7.662,14 750,52 750,52 6.161,10
290002 2022NE000394 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.149,04 0,00 0,00 67.922,74 13.581,76 0,00 0,00 13.581,76
290002 2022NE000395 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.704,69 0,00 0,00 68.505,61 16.579,14 1.380,06 1.380,06 13.819,02
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000172 2025-02-11 08038.015691/2020-82 2025-02-19 8195.04
202500000000319 2025-03-13 08038.013476/2020-47 2025-03-13 8195.04
202500000000318 2025-03-13 08038.015692/2020-27 2025-03-13 8126.22
202500000000173 2025-02-11 08038.015692/2020-27 2025-02-19 8126.22
202500000000053 2025-01-13 08038.015691/2020-82 2025-01-20 8195.04
202500000000052 2025-01-13 08038.015692/2020-27 2025-01-23 8126.22
202500000000478 2025-04-30 08038.015691/2020-82 2025-05-06 8195.04
202500000000479 2025-04-30 08038.015692/2020-27 2025-05-06 8126.22
946 2025-10-17 08038.015692/2020-27 2025-10-24 1757.31
945 2025-10-17 08038.015691/2020-82 2025-10-24 2254.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8262.22 99146.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8221.08 98652.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.615.024-** DIANA FREITAS DE ANDRADE Gestor Substituto
***.476.124-** CASSIO YURI DINIZ ANDRADE Fiscal Administrativo
***.630.354-** INACIO AZEVEDO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Técnico
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Técnico Substituto
***.423.104-** JOSE LAURENTINO SILVA NETO Fiscal Técnico
***.234.024-** IZOLDA DONATO MEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo