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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PFN/TO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA
Processo 17891.000013/2025-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL (SMP) COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS (CHIPS) PARA SERVIÇO DE VOZ, DEVENDO COMPREENDER A ASSINATURA MENSAL PÓS-PAGA DE LINHA COM REALIZAÇÃO DE CHAMADAS DE TELEFONES MÓVEIS PARA TELEFONES FIXOS E PARA TELEFONES MÓVEIS, BEM COMO A RECEPÇÃO DE CHAMADAS, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM TOCANTINS - PFN/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2025
Vig. Fim 01/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.886,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 78,60
Valor Acumulado R$ 2.791,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17891.000013/2025-51 01/07/2025 01/07/2026 900,00 12 75,00
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/07/2026 01/07/2028 1.800,00 24 75,00
04/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 07/2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL E ARTIGOS 25, § 7º, E 92, INCISO V, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, A PARTIR DE 15/05/2026. 01/07/2025 01/07/2028 1.886,40 24 78,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2026NE000139 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 71,76 7,39 520,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000293 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650,00 350,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7968 2026-07-20 10180.001397/202687 2026-07-22 75.00
8110 2026-08-18 10180.001631/2026-76 2026-08-19 75.00
8283 2026-09-16 10180.001839/2026-95 2026-09-17 78.24
7049 2025-10-30 10180.002035/2025-35 2025-10-30 75.00
7048 2025-10-30 10180.002034/2025-88 2025-10-30 75.00
7047 2025-10-30 10180.002033/2025-33 2025-10-30 75.00
7129 2025-12-01 10180.002256/2025-09 2025-12-01 75.00
7223 2025-12-30 10180.000003/2026-73 2026-01-02 75.00
7413 2026-02-23 10180.000326/2026-67 2026-02-24 75.00
7502 2026-03-18 17891.000013/2025-51 2026-03-19 75.00
7601 2026-04-15 101800007552026 -34 2026-04-16 75.00
7728 2026-05-12 10180.000931/2026-38 2026-05-12 75.00
7838 2026-06-15 10180.001175/2026-64 2026-06-16 75.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 5 15.72 1886.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.762-** ROSANGELA DAS GRAÇAS RAMOS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.794.645-** MARIA DAS DORES FONTES Fiscal Técnico
***.485.161-** ROSANA MARIA PRADO AMORIM PANHUSSATTI Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Atestado de Capacidade Técnica 987.92 KB 16/09/2026 13:09:37
Termo de Apostilamento 01/2026 1.47 MB 04/08/2026 13:11:02
Nota Técnica SEI nº 32101/2026/MGI - Vantajosidade Vigência Plurianual 5.13 MB 04/08/2026 12:28:09
Termo Aditivo n.º 01/2026 1.38 MB 05/03/2026 14:28:40
Portaria 5806 Ratificação 39.85 KB 30/07/2025 07:05:07
Portaria 5806 07/2025 73.83 KB 18/07/2025 07:45:55
Termo de Referencia 22/2025 225.79 KB 17/07/2025 08:14:03
Relatorio de Adjudicação e Homologação 78.07 KB 17/07/2025 08:13:32
Publicação DOU 182.22 KB 17/07/2025 08:13:11
Portaria 705 1.87 MB 17/07/2025 08:12:51
Nota de Empenho 21.63 KB 17/07/2025 08:12:21
Divulgação no PCNP 386.55 KB 17/07/2025 08:11:57
Termo Contrato 293.03 KB 17/07/2025 08:11:32
Aviso de Dispensa 390.10 KB 17/07/2025 08:11:09
Documento de Formalização de Demnda 157.78 KB 17/07/2025 08:10:47
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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