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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09010/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00053/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Processo 48610.217381/2019-21
Objeto SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO COM ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PELO PERÍODO INICIAL DE 24 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 06/04/2020
Vig. Fim 06/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.773.069,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.773.069,48
Valor Acumulado R$ 5.160.658,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2020 09010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.217381/2019-21 06/04/2020 06/04/2022 3.387.589,44 1 3.387.589,44
25/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/04/2022 E 06/04/2025, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE; ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/19, QUE EXTINGUIU A RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS", A PARTIR DE 01/01/2020; E REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NA NOTA TÉCNICA Nº 87/2021/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (DOCUMENTO SEI 1771669 ), EM DECORRÊNCIA: DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2022 - REG. MTE: AM000219/2021, QUE AUMENTOU O SALÁRIO DOS MOTORISTAS NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/05/2021; E DA MAJORAÇÃO DO CUSTO DOS COMBUSTÍVEIS, DO VALOR DA PASSAGEM E OUTROS INSUMOS NÃO REFERENTES A MÃO DE OBRA (LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO E LAVAGENS), PREVISTOS NA PROPOSTA INICIAL. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, EXECUTADOS EM MANAUS, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 E, DO VALOR DOS ITENS SALÁRIO E BENEFÍCIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM EFEITO RETROATIVO ABRANGENDO A DATA BASE DA CATEGORIA, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES CONSIGNADOS NA NOVA CCT. 06/04/2022 06/04/2025 1.773.069,48 1 1.773.069,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000549 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 399.027,35 135.991,00 110.750,14 152.286,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800421 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800819 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000258 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 411.756,25 0,00 0,00 411.756,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000432 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 364.601,62 0,00 0,00 364.601,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000587 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 539.554,98 103.622,66 3.337,60 432.594,72 103.622,66 0,00 0,00 106.960,26
323031 2022NE000191 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 318.243,75 0,00 0,00 306.140,88 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000512 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 835.201,30 0,00 4.022,65 600.737,17 226.684,76 0,00 0,00 230.707,41
323031 2023NE000264 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 443.267,34 0,00 0,00 443.267,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000083 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.899,44 0,00 0,00 12.899,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000213 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.141.965,11 0,00 0,00 1.141.965,11 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000515 8421FL3C006 - TED - YANOMAMI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 246.000,00 58.047,56 36.221,48 151.730,96 78.906,66 20.859,10 41.718,20 44.865,40
323031 2021NE000412 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 902.716,46 0,00 0,00 682.827,36 210.936,06 0,00 0,00 210.936,06
323031 2025NE000220 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 569.871,59 23.720,23 0,00 546.151,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3406 2025-01-20 48610.217381/2019-21 2025-01-29 37188.46
NF3465 2025-02-13 48610.217381/2019-21 2025-02-18 131120.93
849 2021-04-14 48610.217727/2019-91 2021-04-22 106883.40
804 2021-02-08 48610.217727/2019-91 2021-02-18 66995.65
794 2021-01-15 48610.217727/2019-91 2021-01-21 83792.59
961 2021-09-13 48610.217727/2019-91 2021-09-15 123309.94
884 2021-06-10 48610.217727/2019-91 2021-06-18 126294.82
857 2021-04-23 48610.217727/2019-91 2021-05-18 80756.28
1161 2022-03-16 48610.217727/2019-91 2022-03-17 129102.85
1130 2022-02-10 48610.217727/2019-91 2022-02-17 95460.26
1077 2022-01-13 48610.217727/2019-91 2022-01-17 115475.80
1028 2021-11-11 48610.217727/2019-91 2021-11-17 106930.38
1002 2021-10-15 48610.217727/2019-91 2021-10-21 103706.92
1216 2022-04-14 48610.217727/2019-91 2022-04-18 164841.25
1045 2021-12-08 48610.217727/2019-91 2021-12-10 111032.80
925 2021-08-18 48610.217727/2019-91 2021-08-21 103476.53
915 2021-07-19 48610.217727/2019-91 2021-07-23 96092.46
870 2021-05-12 48610.217727/2019-91 2021-05-18 89742.75
3408 2025-01-20 48610.217381/2019-21 2025-01-29 115953.19
3525 2025-03-11 48610.217381/2019-21 2025-03-17 175281.59
3623 2025-04-22 48610.217381/2019-21 2025-04-22 183815.84
3602 2025-04-08 48610.217381/2019-21 2025-04-22 75970.81
3465 2025-02-13 48610.217381/2019-21 2025-02-18 131120.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 1773069.48 1773069.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.975-** FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Gestor
***.470.207-** MARCELO DA SILVA Gestor Substituto
***.767.959-** PATRICK MOREIRA Fiscal Administrativo
***.476.517-** KARLA CURSINO Fiscal Administrativo
***.168.342-** LEONIDAS ARAÚJO VILHENA Fiscal Setorial
***.763.791-** OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo