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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323111 - GER - ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323111 GERENCIA REGIONAL DA ANM - ES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 323111 - GER - ES
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA
Processo 48076.000437/2019-12
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA ANM/GER/ES VISANDO ATENDER O DISPOSTO NA PORTARIA Nº424 DOU DE 22/08/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2020
Vig. Fim 05/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.298.454,56
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 63.845,96
Valor Acumulado R$ 8.450.440,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48076..00043/7/20-19 05/06/2020 04/06/2023 600.000,00 12 50.000,00
04/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2021- UASG 323111 - GER - ES Nº PROCESSO: 48076.000437/2019-12 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2021, QUE FIRMA A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ Nº 29.406.625/0021-83, COM SEDE À AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 410, BENTO FERREIRA, VITÓRIA-ES, CEP 29.050-664, COM A EMPRESA S. M. HOLDING EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.100.815/0001-08, ESTABELECIDA NA AVENIDA LEITÃO DA SILVA, 389, SALA 505, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE (REPACTUAÇÃO) DO CONTRATO Nº 02/2020, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 54.030,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS) A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2021, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO. 05/06/2020 04/06/2023 600.000,00 12 50.000,00
04/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2021- UASG 323111 - GER - ES Nº PROCESSO: 48076.000437/2019-12 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2021, QUE FIRMA A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ Nº 29.406.625/0021-83, COM SEDE À AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 410, BENTO FERREIRA, VITÓRIA-ES, CEP 29.050-664, COM A EMPRESA S. M. HOLDING EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.100.815/0001-08, ESTABELECIDA NA AVENIDA LEITÃO DA SILVA, 389, SALA 505, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE (REPACTUAÇÃO) DO CONTRATO Nº 02/2020, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 54.030,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS) A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2021, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO. 05/06/2020 04/06/2023 600.000,00 12 50.000,00
23/12/2022 00041/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DE QUE TRATA O CONTRATO Nº 02/2020. 05/06/2020 04/06/2023 717.734,52 12 59.811,21
02/06/2023 00040/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2023 À 05/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 02/2020, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-ES, CNPJ Nº. 29.406.625/0021-83, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 05/06/2023 05/06/2026 2.106.582,12 1 2.106.582,12
22/08/2025 00072/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020 EM 7,02% (SETE INTEIROS E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO/FGV - NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. 05/06/2020 05/06/2026 2.155.884,36 1 2.155.884,36
27/04/2026 00044/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2026 À 05/06/2029, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 05/06/2026 05/06/2029 2.254.488,84 36 62.624,69
07/10/2026 00085/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020 EM 1,95% (UM INTEIRO E NOVENTA E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO/FGV - NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. 05/06/2020 05/06/2029 2.298.454,56 36 63.845,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000093 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 752.825,46 91.848,25 0,00 660.977,21 58.516,17 0,00 0,00 58.516,17
323111 2021NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 54.030,00 0,00 0,00 54.030,00
323111 2022NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660.029,02 65.699,02 0,00 594.330,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323111 2021NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357.388,33 7.388,33 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000075 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.624,69 0,00 0,00 62.624,69 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000292 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630.817,39 0,00 1.100,06 629.717,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000983 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.344,33 0,00 0,00 7.344,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000118 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 537.167,95 85,91 0,00 537.082,04 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000082 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.624,69 0,00 0,00 62.624,69 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000239 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 737.284,97 68.605,08 5.529,81 663.150,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001360 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.383,84 192.759,15 62.624,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000147 2026-08-03 48051.008959/2026-61 2026-08-04 62624.69
148 2026-09-01 48051.010343/2026-51 2026-09-01 62624.69
7102623633328961 2026-08-24 48051.010450/2026-89 2026-09-02 3587.68
7102623633179788 2026-08-24 48051.010450/2026-89 2026-09-02 4775.09
149 2026-10-01 48051.011828/2026-61 2026-10-05 62624.69
130 2025-04-01 48076.000052/2025-95 2025-04-01 58516.17
000146 2026-07-01 48051.007706/2026-71 2026-07-09 62624.69
00127 2025-01-01 48076..00043/7/20-19 2025-01-02 58516.17
SEI 16176142 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 579.95
16176119 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 3060.26
128 2025-02-01 48076.000017/2025-76 2025-02-07 58516.17
129 2025-03-01 48076.000033/2025-69 2025-03-04 58516.17
SEI 16176126 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2501.95
SEI 16176136 2025-03-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2510.42
SEI 16176147 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 3087.13
SEI 16176154 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2163.10
SEI 16176133 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2234.69
SEI 16176160 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2950.96
SEI 16176158 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 1642.22
SEI 16176155 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2259.83
SEI 16176163 2025-02-18 48076.000042/2025-50 2025-03-19 2807.33
131 2025-05-01 48076.000068/2025-06 2025-05-02 58516.17
0132 2025-06-01 48076.000095/2025-71 2025-07-23 58516.17
133 2025-07-01 48076.000121/2025-61 2025-07-02 58516.17
134 2025-08-01 48051.005242/2025-87 2025-08-03 58516.17
135 2025-09-01 48051.007222/2025-41 2025-09-02 58516.17
137 2025-10-01 48051.008412/2025-85 2025-10-06 62624.69
0138 2025-11-01 48051.009652/2025-05 2025-11-03 62624.69
136 2025-09-10 48051.007789/2025-17 2025-10-06 11640.81
0140 2026-01-01 48051.000155/2026-14 2026-01-07 62624.69
0139 2025-12-01 48051.010829/2025-16 2025-12-01 62624.69
141 2026-02-01 48051.001194/2026-39 2026-02-02 62624.69
0143 2026-04-01 48051.003970/2026-35 2026-04-07 62624.69
142 2026-03-01 48051.002521/2026-70 2026-03-03 62624.69
143/2026 2026-04-01 48076..00043/7/20-19 2026-04-07 62624.69
144 2026-05-01 48051.005224/2026-86 2026-05-04 62624.69
IPTU 01/2026 2026-03-31 48076..00043/7/20-19 2026-03-31 27721.75
000145 2026-06-01 48076..00043/7/20-19 2026-06-09 62624.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2298454.56 2298454.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.337-** GISELLE CASSIB DE OLIVIERA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo