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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/08/2020
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00234/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00234/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25209.000982/2019-42
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10/08/2020
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10/08/2021
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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09/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 234/2020, PARA O PERÍODO DE 11.08.2021 A 10.08.2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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10/08/2020
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10/08/2022
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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09/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 234/2020, PARA O PERÍODO DE 11.08.2021 A 10.08.2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
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11/08/2021
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10/08/2022
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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23/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 234/2020, PROCESSO Nº 25209.000982/2019-42, CELEBRADO EM 05/08/2020, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – SVS/MS), E A EMPRESA SERVICE ITORORÓ EIRELI, CNPJ N° 03.765.290/0001-52, COM BASE NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO À ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO EM DO REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,45% NO SALÁRIO NORMATIVO E EM SUA CLÁUSULA SEXTA O VALOR DE R$ 19,82 PARA O TICKET ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO DE TODAS AS CATEGORIAS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. DESTA FORMA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO 234/2020, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, PASSARÁ DE R$ 399.998,33 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 419.252,09 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 5.031.025,05 (CINCO MILHÕES E TRINTA E UM MIL E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).
CABE RESSALTAR, QUE OS VALORES DE REPACTUAÇÃO RETROATIVOS A PRESENTE DATA, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A MARÇO/2022, TOTALIZAM O VALOR DE R$ 288.806,40 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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10/08/2020
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10/08/2022
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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08/08/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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A DIRETORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DE ACORDO COM A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA/MS Nº 2.281, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, E NOMEADA PELA PORTARIA Nº 2.746 DE 07 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOU Nº 130 DE 12 DE JULHO DE 2022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
I – CONVALIDAR, COM FULCRO NO ART. 55 DA LEI FEDERAL Nº 9.784/99 E DE ACORDO COM O PARECER Nº 00081/2022/CJU-PA/CGU/AGU, O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2020, FIRMADO ENTRE ESTE INSTITUTO E A EMPRESA SERVICE ITORORÓ EIRELI, ASSINADO EM 09/08/2021.
FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO, CONTINUANDO EM VIGOR, POR TODOS OS FINS DE DIREITO.
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10/08/2020
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10/08/2022
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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10/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 234/2020, PARA O PERÍODO DE 11.08.2022 A 10.08.2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A CONTRATANTE CONTINUARÁ PAGANDO A CONTRATADA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 5.031.025,05 (CINCO MILHÕES, TRINTA E UM MIL, VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).
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11/08/2022
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10/08/2023
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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18/01/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR O VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO EM DO REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,00% NO SALÁRIO NORMATIVO E EM SUA CLÁUSULA SEXTA O VALOR DE R$ 23,50 PARA O TICKET ALIMENTAÇÃO/VALE REFEIÇÃO DE TODAS AS CATEGORIAS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. DESTA FORMA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO 234/2020, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, PASSARÁ DE 419.252,09 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 458.388,65 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 5.500.663,84 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
CABE RESSALTAR, QUE OS VALORES DE REPACTUAÇÃO RETROATIVOS A PRESENTE DATA, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022, TOTALIZAM O VALOR DE R$ 469.638,72 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
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10/08/2020
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10/08/2023
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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09/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO N° 234/2020, PARA O PERÍODO DE 11.08.2023 A 10.08.2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART.57, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
1.1.2. ACRESCER 4,09 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 458.388,65 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 477.156,84 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 5.725.882,16 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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11/08/2023
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10/08/2024
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4.799.979,96
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12
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399.998,33
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257003
|
2020NE800227
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257003
|
2021NE000012
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.799.979,96
|
0,00
|
0,00
|
4.799.979,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257003
|
2023NE000237
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.819.148,99
|
0,00
|
477.156,84
|
2.341.992,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
477.156,84
|
|
257003
|
2022NE000452
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
834.310,76
|
0,00
|
0,00
|
834.310,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257003
|
2023NE000142
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.374.582,97
|
0,00
|
0,00
|
1.374.582,97
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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