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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2020
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo 25046.000903/2020-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE(AUTOGESTÃO), C/ OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO ESTADO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2020
Vig. Fim 10/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 602.241,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50.186,76
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2020 00032/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000903/2020-47 03/09/2020 02/09/2021 602.241,12 12 50.186,76
06/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 32/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A MANUTENÇÃO LEVE, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93. 03/09/2021 02/09/2022 602.241,12 12 50.186,76
22/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 32/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A MANUTENÇÃO LEVE, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FICA ALTERADA A TAXA DE DESCONTO, PASSANDO DE 17,20% (DEZESSETE VÍRGULA VINTE POR CENTO), PARA 18% (DEZOITO POR CENTO), SOBRE O VALOR CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93 03/09/2022 02/09/2023 602.241,12 12 50.186,76
16/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 32/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A MANUTENÇÃO LEVE, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FICA ALTERADA A TAXA DE DESCONTO, PASSANDO DE 18% (DEZOITO POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR CONTRATADO. 03/09/2023 02/09/2024 602.241,12 12 50.186,76
17/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 32/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A MANUTENÇÃO LEVE, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI-MA. FICA ALTERADA AS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, PARA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS CEDIDOS/EMPRESTADOS A ESSA ADMINISTRAÇÃO; E CLÁUSULA QUARTA - DOS VEÍCULOS, CONFORME PREVISÃO NOS SUBITENS 4.1 E 4.2 DO CONTRATO Nº 32/2020, PARA ATUALIZAÇÃO DA FROTA DO DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. 17/10/2023 02/09/2024 602.241,12 12 50.186,76
29/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 32/2020. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A MANUTENÇÃO LEVE, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 03/09/2024 02/09/2025 602.241,12 12 50.186,76
22/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 32/2020 EM CARÁTER EXCEPCIONAL. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE (AUTOGESTÃO), COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA A MANUTENÇÃO LEVE, PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO DSEI-MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993. 03/09/2025 02/09/2026 602.241,12 12 50.186,76
10/06/2026 00032/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 32/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA INSTITUCIONAL DO DSEI/MA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA CONSTANTE DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020, QUE PREVIU EXPRESSAMENTE O ENCERRAMENTO DO AJUSTE QUANDO DA ASSINATURA E INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO Nº 25046.000329/2025-31, BEM COMO NO INTERESSE PÚBLICO RELACIONADO À IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OBJETO DO AJUSTE. 03/09/2020 10/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2020NE800431 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000081 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444.437,71 0,00 0,00 399.024,11 25.118,24 0,00 0,00 25.118,24
257034 2023NE000101 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.244,67 0,00 0,00 87.244,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336.080,24 0,00 0,00 336.080,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000216 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.593,83 0,00 0,00 182.366,90 2.226,93 0,00 0,00 2.226,93
257034 2023NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000351 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.186,76 50.186,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000034 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 307.455,20 0,00 0,00 307.455,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000046 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 514.455,20 0,00 0,00 514.455,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000203 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 567.158,54 75.994,29 107.380,94 383.783,31 48.368,00 0,00 0,00 155.748,94
257034 2025NE000151 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.884,08 0,00 0,00 3.884,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000309 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.660,48 0,00 0,00 195.660,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000483 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.171,80 0,00 0,00 85.171,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000109 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.876,72 0,00 0,00 24.876,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000059 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.666,20 0,00 0,00 198.666,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5849 2026-07-13 25046.000903/2020-47 2026-07-22 10720.80
4604 2026-05-05 25046.001403/2020-22 2026-05-19 42363.80
0000000770 2025-02-04 25046.000903/2020-47 2025-02-18 42960.20
1019 2025-03-05 25046.001403/2020-22 2025-03-11 60204.00
0000000656 2024-12-30 25046.000903/2020-47 2025-03-25 54070.80
0000001154 2025-04-07 25046.001403/2020-22 2025-04-07 53045.00
1246 2025-05-06 25046.001403/2020-22 2025-05-07 53330.00
0000001344 2025-06-03 25046.001403/2020-22 2025-06-10 54888.00
1894 2025-11-05 25046.000903/2020-47 2025-11-07 48877.80
0000001464 2025-07-07 25046.000903/2020-47 2025-07-17 43028.00
1573 2025-08-07 25046.000903/2020-47 2025-08-20 37696.44
1780 2025-10-07 25046.000903/2020-47 2025-10-08 109086.24
2340 2025-12-03 25046.000903/2020-47 2025-12-05 85171.80
3022 2026-01-09 25046.000903/2020-47 2026-01-29 24876.72
3115 2026-02-05 25046.000903/2020-47 2026-03-04 27757.00
3304 2026-03-06 25046.000903/2020-47 2026-03-16 25487.60
3826 2026-04-02 25046.000903/2020-47 2026-04-13 33449.40
5090 2026-06-10 25046.001403/2020-22 2026-06-23 58887.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO , GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 12 50186.76 602241.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.463-** JOSENALDO PEREIRA RIOS Fiscal Titular
***.401.383-** OSMAR SANTOS ARAÚJO FILHO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 126.19 KB 10/06/2026 17:01:15
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020 55.13 KB 22/08/2025 15:48:09
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020 52.93 KB 02/09/2024 17:04:22
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020 236.49 KB 17/10/2023 17:42:24
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020 122.32 KB 17/08/2023 16:08:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo