Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00047/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.006131/2019-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARACAJU/SE.
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2020
Vig. Fim 04/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 173.451,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.454,28
Valor Acumulado R$ 763.127,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2020 00112/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006131/2019-01 08/07/2020 04/05/2025 124.046,16 12 10.337,18
07/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/07/2021 A 07/07/2022. 08/07/2021 07/07/2022 124.046,16 12 10.337,18
29/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/07/2022 A 07/07/2023. 2. ALTERAR O ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 112/2020, SENDO QUE COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE: ​ CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO (...) "III. A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO." (...) 08/07/2022 07/07/2023 124.046,16 12 10.337,18
19/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/07/2023 A 07/07/2024 08/07/2023 07/07/2024 124.046,16 12 10.337,18
08/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/07/2024 A 07/07/2025. 08/07/2024 07/07/2025 152.485,68 12 12.707,14
17/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.707,14 (DOZE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 13.529,20 (TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 07/07/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,47% 08/07/2020 07/07/2025 162.350,40 12 13.529,20
04/05/2025 00112/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 112/2020 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.006131/2019-01 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 SCOLTT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 08.766.786/0001-64 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARACAJU/SE. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90233/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2020 EM 04 DE MAIO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 05 DE MAIO DE 2025. 08/07/2020 04/05/2025 0,00 0,00
06/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 13.529,20 (TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 14.454,28 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 04/05/2025 (RESCISÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,84%. 08/07/2020 04/05/2025 173.451,36 12 14.454,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000710 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.782,74 21.039,35 1.379,68 136.363,71 21.039,35 8.496,77 8.496,77 13.922,26
290002 2024NE001498 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.332,05 4.332,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000374 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001189 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.977,98 0,00 0,00 18.977,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000508 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.350,40 15.010,12 2.737,87 144.602,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801447 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.611,07 11.897,58 0,00 48.713,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000986 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.578,34 0,00 0,00 111.800,65 30.270,92 7.493,23 7.493,23 5.403,66
290002 2022NE000340 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.048,37 0,00 1.137,31 109.819,85 29.981,22 890,01 890,01 29.338,51
290002 2025NE000978 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.388,13 37.096,96 0,00 40.291,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8318 2025-03-19 08038.006131/2019-01 2025-03-20 13388.16
8246 2025-01-16 08038.006131/2019-01 2025-01-24 13388.16
8273 2025-02-18 08038.006131/2019-01 2025-02-19 13388.16
8353 2025-04-23 08038.016992/2020-23 2025-04-23 13388.16
8384 2025-05-22 08038.006131/2019-01 2025-05-23 14339.08
8383 2025-05-22 08038.006131/2019-01 2025-05-23 2852.76
8414 2025-06-20 08038.006131/2019-01 2025-06-25 1912.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 7615.2 91382.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 6839.08 82068.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.481.255-** DIANA ALVES ARGENTINO DE SOUZA Gestor
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Administrativo
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Técnico
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.460.315-** PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo