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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA
Processo 08060.000065/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV),ABRANGENDO SE NECESSÁRIO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, GERENCIAMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, SOB A FORMA DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO, PARA A SEDE DO ARQUIVO NACIONAL NO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2020
Vig. Fim 27/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 412.006,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.333,85
Valor Acumulado R$ 2.646.587,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÕES DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E SUBCLÁUSULA ÚNICA:O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO TERÁ INÍCIO EM 15/07/2020 EM SUA 1ª ETAPA DE 120(CENTO E VINTE)DIAS CORRIDOS,PARA MONTAGEM DA ESTRUTURA,INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS E SERVIDOR;2ª ETAPA DE 8(OITO)DIAS ÚTEIS PARA O TREINAMENTO;E 3ª ETAPA COM INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 17/11/2020,PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 48(QUARENTA E OITO)MESES. 15/07/2020 17/11/2021 373.810,14 1 0,00
26/03/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000065/2019-71 26/03/2020 26/03/2025 2.399.299,97 79 34.333,85
16/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ 17 DE NOVEMBRO DE 2022. 17/11/2021 17/11/2022 331.700,04 12 27.641,67
28/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 350.806,08 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO ICTI (IPEA) NO PERÍODO DE 11/2020 A 11/2021. 26/03/2020 17/11/2022 350.806,08 12 29.233,84
06/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2022 A 17/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/11/2022 17/11/2023 350.806,08 12 29.233,84
30/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR 9,9986% (APROXIMADAMENTE) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$35.076,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETENTA E SEIS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/12/2022 17/11/2023 385.882,08 12 32.156,84
26/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 412.006,20 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO ICTI (IPEA) NO PERÍODO DE 11/2021 A 11/2022. 26/03/2020 17/11/2023 412.006,20 12 34.333,85
05/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2023 A 16/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/11/2023 16/11/2024 412.006,20 12 34.333,85
09/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2020 (SEI Nº 0025790), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 26/03/2020 17/11/2023 412.006,20 12 34.333,85
31/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 04/2020, POR 4 (QUATRO) MESES E 9 (NOVE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2024 A 26/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 17/11/2024 26/03/2025 412.006,20 12 34.333,85
19/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/03/2025 A 27/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 27/03/2025 27/03/2026 412.006,20 12 34.333,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2021NE000041 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331.700,04 0,00 0,00 248.775,03 82.925,01 0,00 0,00 82.925,01
200247 2021NE000232 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.875,97 0,00 0,00 0,00 7.751,94 0,00 3.875,97 0,00
200247 2023NE000123 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 404.068,54 36.308,14 0,00 367.760,40 36.308,14 36.308,14 36.308,14 0,00
200247 2022NE000024 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.036,79 0,00 0,00 324.756,58 33.326,58 2.046,37 2.046,37 29.233,84
200247 2023NE000030 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2024NE000011 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 433.925,08 45.428,58 0,00 388.496,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800072 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800172 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000016 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 401.742,22 46.609,22 0,00 355.133,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000065 4628101M247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMIN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 52.622,44 0,00 0,00 52.622,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5565 2024-09-10 08227.002430/2024-07 2024-09-11 34333.85
5554 2024-05-15 08227.001425/2024-79 2024-05-20 34333.85
5559 2024-06-19 08227.001769/2024-88 2024-06-27 34333.85
5562 2024-07-15 08227.002000/2024-87 2024-07-15 34333.85
5566 2024-09-10 08227.002613/2024-14 2024-09-18 34333.85
5574 2024-10-28 08227.002976/2024-50 2024-10-29 34333.85
5575 2024-11-18 08227.003337/2024-10 2024-11-25 34333.85
5577 2024-12-11 08227.003543/2024-11 2024-12-13 34333.85
5579 2025-01-16 08227.000146/2025-79 2025-01-21 34333.85
5580 2025-02-13 08227.000490/2025-68 2025-02-19 34333.85
5581 2025-03-14 08227.000760/2025-31 2025-03-18 34333.85
5583 2025-04-15 08227.001185/2025-93 2025-05-12 34333.85
5584 2025-05-13 08227.001639/2025-26 2025-06-16 34333.85
5585 2025-06-13 08227.001635/2025-48 2025-06-16 34333.85
5586 2025-07-11 08227.001895/2025-13 2025-07-15 34333.85
5591 2025-12-18 08227.003420/2025-61 2025-12-23 22889.23
5587 2025-08-12 08227.002183/2025-11 2025-08-12 34333.85
5588 2025-09-11 08227.002549/2025-52 2025-09-16 34333.85
5589 2025-10-13 08227.002861/2025-46 2025-10-16 34333.85
5590 2025-11-12 08227.003126/2025-50 2025-11-19 34333.85
07 2026-03-04 08227.003421/2025-14 2026-03-05 52622.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONITORAMENTO DE IMAGENS DE CAMERAS E CIRCUITO FECHADO TV 1 34333.85 412006.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Gestor
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.757.617-** MARCELO GOMES MARTINS PACHECO Fiscal Técnico
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Fiscal Técnico Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.757.617-** MARCELO GOMES MARTINS PACHECO Fiscal Técnico
***.688.717-** WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo