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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 90034/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 67278.001843/2025-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AREESTRUTURAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E-010 QUE SERÁ UTILIZADO COMO ALOJAMENTO PARA O RECRUTAMENTO FEMININO DO GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DE CANOAS (GSD-CO). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 28 - INCISO: I.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2025
Vig. Fim 14/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 939.766,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 939.766,60
Valor Acumulado R$ 4.815.190,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.001843/2025-19 15/07/2025 15/04/2026 963.599,21 1 963.599,21
01/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DEDESPESA N° 017/GAPCO-BACO/2025, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SÉTIMA. 15/07/2025 15/04/2026 986.496,58 1 986.496,58
16/04/2026 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 28/07/2025 A 28/01/2026 PARA 29/01/2026 A 27/02/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15/07/2025 A 15/04/2026 PARA 16/04/2026 A 15/05/2026, CONFORME O PARÁGRAFO 2º DO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 16/04/2026 15/05/2026 963.599,21 1 963.599,21
14/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO DE R$ 70.852,30 (SETENTA MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A PORCENTAGEM DE 7,352880664981% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE FORMA CONJUNTA, OS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO. SUPRESSÃO DE R$ 94.684,91 (NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A PORCENTAGEM DE 9,826171713030% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE FORMA CONJUNTA, OS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO. 14/05/2026 15/05/2026 939.766,60 1 939.766,60
14/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE: PRORROGAR, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/01/2026 A 27/02/2026 PARA 28/02/2026 A 28/04/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (DIAS) DI- AS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 16/04/2026 A 15/05/2026 PARA 16/05/2026 A 14/07/2026, CON- FORME O PARÁGRAFO 2º DO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 16/05/2026 14/07/2026 962.663,97 1 962.663,97
06/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM POR FINALIDADE PRORROGAR, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA N° 17/GAPCO-BACO/2025, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E O ART. 111, DA LEI 14.1333/21, PASSANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO DIA 14/07/2026 PARA O DIA 28/08/2026. 15/07/2025 14/07/2026 939.766,60 1 939.766,60
17/10/2026 00017/2025 Termo de Encerramento 15/07/2025 14/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120629 2025NE001003 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 713.285,04 589.053,06 0,00 124.231,98 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001238 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.308,14 27.447,89 12.613,69 210.246,56 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001524 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,03 6,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001523 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000502 CA1333PINFR - PLANO INFRAESTRUTURA - SISENG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.897,37 0,00 0,00 22.897,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-14 48179.96
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 939766.6 939766.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.386-** ANANIAS VITOR LUIS SANTOS Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3°T.A 17/2025 752.20 KB 28/05/2026 16:37:23
2°T.A 17/2025 436.58 KB 28/05/2026 16:36:45
1°TA 17/2025 229.98 KB 28/05/2026 16:36:02
1°TAP 164.43 KB 22/04/2026 15:06:42
CT17/2025 318.03 KB 16/07/2025 12:00:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo