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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00072/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.768.912/0001-86 - GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
Processo 01301.2025-1
Objeto CONCESSÃO DE LICENÇA AO PORTAL GOVPLAN, SISTEMA PROJETADO PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA).
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2025
Vig. Fim 15/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.033,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.033,92
Valor Acumulado R$ 110.033,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01301.2025-1 16/07/2025 16/07/2026 107.914,00 1 107.914,00
06/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 16/07/2026 15/07/2027 107.914,00 1 107.914,00
09/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO 16/07/2026 15/07/2027 110.033,92 1 110.033,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 110033.92 110033.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.827.681-** José Pedro de Barros Gestor
***.446.671-** MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.957.621-** IZAAC SOLINO DE CARVALHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
prorrogação 4.52 MB 07/07/2026 12:43:22
Ordem de Serviço nº 54/2025 147.18 KB 19/01/2026 09:00:56
Contrato nº 13/2025 7.24 MB 16/07/2025 16:34:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo