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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2020
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 08655.041328/2019-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃODE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2020
Vig. Fim 18/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 739.894,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 61.657,84
Valor Acumulado R$ 4.304.913,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2020 00013/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.041328/2019-10 19/05/2020 18/05/2025 1.717.066,20 12 143.088,85
28/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo É A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA PRIMEIRA NO SEU ITEM 1.3.NA PLANILHA DO OBJETO DE CONTRATAÇÃO O ITEM(SERVIÇO) 3 A QUANTIDADE/POSTOS SÃO 3. 28/07/2020 19/11/2022 1.717.066,20 1 0,00
23/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ESPECIFICADO NO TERMO ADITIVO 1º (26900195) DE R$ 57.235,54 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 59.154,41 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) , TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA (20979739) E A PLANILHA DE REAJUSTE DE VALORES, PRESENTE NO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO JAVA (35486225). 19/05/2020 19/11/2022 59.154,41 1 59.154,41
19/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 28,07% (VINTE E OITO VIRGULA SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DENTRE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 16.603,66 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS, NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. 19/09/2022 19/11/2022 510.609,00 12 42.550,75
10/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2022 A 18/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2022 ATÉ 31/01/2023, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO BASE DOS VIGILANTES, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. 19/11/2022 18/11/2023 566.956,20 12 47.246,35
02/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO 2º, TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ESPECIFICADO NO TERMO ADITIVO Nº 3 DE R$ 47.246,35 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 51.880,71 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA SINDVIGILANTES 2023-2023 E A PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 4.634,36 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS, A SEREM REAJUSTADOS A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA SINDVIGILANTES 2023-2023. 19/05/2020 18/11/2023 622.568,52 12 51.880,71
20/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2023 A 18/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 19/11/2023 18/11/2024 622.568,52 12 51.880,71
15/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR os valores do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindvigilantes), com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025, que reajustou o salário base dos vigilantes, no Município de Salvador–BA. 19/05/2020 18/11/2024 662.592,36 12 55.216,03
08/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2024 A 18/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/11/2024 18/05/2025 662.592,36 12 55.216,03
27/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA SINDVIGILANTES 2024/2025 (55028749) COMBINADA COM CONVENÇÃO COLETIVA SINDVIGILANTES 2025 (62801993), COM VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2025, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO BASE DOS VIGILANTES, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR–BA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 13 (25738422) E NO ITEM 20 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (RETIFICADO) (25219187). OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SE DARÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 19/05/2020 18/05/2025 747.926,64 12 62.327,22
15/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/05/2025 A 18/11/2025, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER EXTINTO ANTES, CASO O NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO ESTEJA CONCLUÍDO, O QUE PRIMEIRO OCORRER. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS, GERANDO DIMINUIÇÃO DE R$ 669,38 EM RELAÇÃO AO VALOR MENSAL. 19/05/2025 18/11/2025 739.894,08 12 61.657,84
24/07/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DA "CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO" DO TERMO ADITIVO ADITIVO 6º AO CONTRATO 13/2020 (65353210), DEVIDO A UM ERRO MATERIAL NO VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO, QUE DEVERIA SER PARA 6 (SEIS) MESES. PORTANTO, O ITEM 2.1 DO TERMO ADITIVO ADITIVO 6º AO CONTRATO 13/2020 (65353210) PASSA PREVER 369.947,04 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA 6 (SEIS) MESES COMO VALOR TOTAL DO ADITIVO. 19/05/2020 18/11/2025 739.894,08 12 61.657,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2020NE800385 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800984 RF999BA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.182,92 57.335,54 0,00 49.847,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000026 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 661.653,60 0,00 0,00 574.274,27 87.379,33 0,00 0,00 87.379,33
200114 2021NE000272 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.848,36 0,00 0,00 0,00 32.848,36 0,00 0,00 30.929,49
200114 2022NE000026 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643.438,28 0,00 4.680,58 596.206,95 42.550,75 0,00 0,00 47.231,33
200114 2023NE000097 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 66.188,88 0,00 0,00 66.188,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2023NE000015 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 617.934,16 51.880,71 5.706,88 560.346,57 51.880,71 0,00 0,00 57.587,59
200114 2024NE000034 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 687.537,67 55.216,03 55.216,03 577.105,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000286 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.043,85 0,00 0,00 0,00 90.087,70 0,00 45.043,85 0,00
200114 2025NE000070 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 656.250,62 0,00 13.392,09 642.858,53 0,00 0,00 0,00 13.392,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202510377 2025-02-04 08655.041328/2019-10 2025-02-10 55216.03
202510281 2025-01-03 08655.041328/2019-10 2025-01-13 55216.03
202510434 2025-03-07 08655.041328/2019-10 2025-03-14 55216.03
202510573 2025-04-07 08655.041328/2019-10 2025-04-09 62327.22
202510642 2025-05-02 08655.007385/2025-18 2025-05-12 62327.22
202510662 2025-05-15 08655.007650/2025-50 2025-05-16 14222.38
202510750 2025-06-09 08655.008611/2025-70 2025-06-10 61657.84
2025108116 2025-07-01 08655.010133/2025-68 2025-07-14 61657.84
202510894 2025-08-01 08655.011907/2025-78 2025-09-05 61657.84
202510969 2025-09-01 08655.041328/2019-10 2025-09-08 61657.84
202511042 2025-10-01 08655.041328/2019-10 2025-10-15 61657.84
202511113 2025-11-03 08655.041328/2019-10 2025-12-05 61657.84
202511184 2025-12-04 08655.041328/2019-10 2025-12-11 36994.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-18 33129.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 0 0.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 5537.37 66448.4400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 10069.01 241656.2400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 3 11994.15 431789.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 0 11943.44 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.798.565-** EMERSON SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
***.423.405-** TAMARA SILVA NUNES Fiscal Administrativo Substituto
***.666.855-** MARIANA MARQUES DA SILVA Fiscal Substituto
***.936.065-** IVAN JEFFERSON BASTOS DE MENEZES Fiscal Titular
***.731.535-** JAN PINHEIRO MONTEIRO LIMA Fiscal Titular
***.191.200-** MARCIO KOCH Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo