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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS...
Unidade da Prestação do Serviço 158497 - IFMT/CAMPUS B.GARCA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158497 - IFMT/CAMPUS B.GARCA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 23189.000623/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTINUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS, UTENSÍLIO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO AO IFMT- CAMPUS BARRA DO GARÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 675.922,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.326,87
Valor Acumulado R$ 1.239.714,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23189.000623/2024-11 01/08/2025 01/08/2027 615.575,40 12 51.297,95
04/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 05/2025 PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS, UTENSÍLIO E A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO AO IFMT- CAMPUS BARRA DO GARÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (MT000110/2025), DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MATO GROSSO. 01/08/2025 01/08/2026 564.184,44 12 47.015,37
19/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/06/2026 01/08/2026 575.299,20 12 47.941,60
30/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DOS REFLEXOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 (REGISTRO MTE: MT000140/2026) PARA AS CATEGORIAS DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE PORTARIA E AUXILIAR RURAL. A READEQUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2026, MOTIVADA PELA EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO DA CATEGORIA DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS. 01/08/2026 01/08/2027 615.575,40 12 51.297,95
24/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO Nº 05/2025, CONSISTENTE EM: 1.1. INCLUSÃO DE 1 (UM) EMPREGADO NO POSTO DE AGENTE DE PORTARIA NOTURNO, CBO 5174-15, EM REGIME DE ESCALA 12X36, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DO REFERIDO POSTO DE 1 (UM) PARA 2 (DOIS) EMPREGADOS, NO ÂMBITO DO GRUPO 08 (BAG) – CAMPUS BARRA DO GARÇAS, DE MODO A ASSEGURAR A COBERTURA INTEGRAL DO TURNO NOTURNO COM 2 (DOIS) PORTEIROS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE DO PARECER Nº 17/2026 - BAG-CTR/BAG-DAP/BAG-DG/CBGARCA/RTR/IFMT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026; 1.2. REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS DO POSTO DE AUXILIAR RURAL, EM REGIME DE ESCALA 12X36, DECORRENTES DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2026, EM OBSERVÂNCIA AOS VALORES APURADOS PELO SETOR CONTÁBIL E CONSTANTES DO PARECER Nº 17/2026 - BAG-CTR/BAG-DAP/BAG-DG/CBGARCA/RTR/IFMT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. 01/12/2026 01/08/2027 675.922,44 12 56.326,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158497 2026NE000051 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.436,09 196,00 23.617,84 75.622,25 0,00 0,00 0,00 0,00
158497 2026NE000052 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.667,34 7.903,12 36.563,76 113.200,46 0,00 0,00 0,00 0,00
158497 2025NE000069 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.550,49 37.675,49 0,00 65.875,00 37.675,49 0,00 0,00 37.675,49
158497 2025NE000070 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158497 2025NE000071 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158497 2025NE000072 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.037,10 0,00 0,00 4.037,10 44.104,35 0,00 0,00 44.104,35
158497 2026NE000021 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1174 2026-07-14 23189.000623/2024-11 2026-07-15 28136.82
1183 2026-08-07 23189.000623/2024-11 2026-08-07 15433.21
1185 2026-08-14 23189.000717.2026-43 2026-08-14 28157.72
1197 2026-09-14 23189.000822.2026-82 2026-09-14 30090.80
2600000001208 2026-10-13 23189.000860.2026-35 2026-10-14 30090.80
1017 2025-09-17 23189.000897/2025-82 2025-09-18 15919.64
1032 2025-10-21 23189.000977/2025-38 2025-10-22 15660.48
1048 2025-11-24 23189.001102/2025-53 2025-11-24 17147.44
1064 2025-12-16 23189.001220/2025-61 2025-12-16 21184.54
1079 2026-01-19 23189.000623/2024-11 2026-01-22 28239.00
1098 2026-02-23 23189.000131/2026-89 2026-02-23 28361.98
1115 2026-03-16 23189.000262/2026-66 2026-03-16 28307.60
1129 2026-04-14 23189.000385.2026-05 2026-04-14 28307.60
1145 2026-05-18 23189.000483.2026-34 2026-05-18 27431.50
1160 2026-06-16 23189.000555.2026-43 2026-06-17 28136.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 4866.29 58395.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 9291.67 223000.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 10943.16 131317.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 10013.54 120162.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 11920.54 143046.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo