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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323110 - GER - SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323110 GERENCIA REGIONAL DA ANM - SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 323110 - GER - SP
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.
Processo 48053.000415/2019-11
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIASDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM - SÃO PAULO.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA . ARTIGO 57 DA LEI 8666/93...
Vig. Início 10/02/2020
Vig. Fim 10/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.127,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.677,33
Valor Acumulado R$ 878.417,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48053.400015/2019-11 10/02/2020 10/02/2026 146.299,92 12 12.191,66
17/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO,A PARTIR DE 01.10.2020 17/09/2020 10/02/2021 113.060,58 12 9.421,72
19/01/2021 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES , A PARTIR DE 10.02.2021 10/02/2021 10/02/2022 113.060,58 12 9.421,72
07/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 01/2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/01/2022, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATORES, APLICÁVEIS A AMBOS OS POSTOS – AUXILIAR DE LIMPEZA E LÍDER, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA: ACRÉSCIMO DE 10,5% NO VALOR DO PISO SALARIAL, ACRÉSCIMO DE 7% NO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ACRÉSCIMO DE 7% NO VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO. 10/02/2020 10/02/2026 129.123,84 12 10.760,32
08/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2020, A INICIAR EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 10/02/2022 10/02/2023 113.060,58 12 9.421,72
02/02/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 10/02/2023 10/02/2024 129.123,84 12 10.760,32
21/08/2023 00087/2023 Termo Aditivo 1) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS, HOMOLOGADOS NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 CELEBRADA ENTRE A SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO, CNPJ N. 62.812.524/0001-34, E O SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ N. 62.653.233/0001-40, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 02/02/2023, SOB O Nº SP000969/2023. 2) REVISAR O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE FEVEREIRO/2021 PARA DO EXCLUSÃO DO CUSTO NÃO RENOVÁVEL, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 – MP (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017). 3) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 01/2020, DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM-SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.406.625/0016-16, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 21/08/2023 10/02/2024 133.656,36 12 11.138,03
24/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/02/2024 A 10/02/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 10/02/2024 10/02/2025 133.298,28 12 11.108,19
23/07/2024 00071/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2024/2025, SP001369/2024 (11806083), CELEBRADA ENTRE O SIEMACO-SP - SIND. TRAB. EMP. PRESTACAO DE SERV. DE ASSEIO E CONSERV. E LIMP. URBANA DE SP, CNPJ N. 62.653.233/0001-401 E O SIND. DAS EMP. DE A E CONSERV. NO EST DE SP, CNPJ N. 62.812.524/0001-34, REGISTRADO NO MTE EM 15/02/2024, ASSIM COMO DO REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA - ÍNPC AMPLO ACUMULADO NO PERÍODO DE JAN/2023 À DEZ/2023. 10/02/2020 10/02/2025 139.694,64 12 11.641,22
18/12/2024 00105/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/02/2025 A 10/02/2026, 10/02/2025 10/02/2026 139.694,64 12 11.641,22
07/04/2025 00022/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2025/2025, SP002003/2025 (15989533), CELEBRADA ENTRE O SIEMACO-SP - SIND TRAB EMP PREST DE SERV DE ASSEIO E CONSERV E LIMP URBANA DE SP, CNPJ N. 62.653.233/0001-40 E O SIND DAS EMP DE A E CONSERV NO EST DE S. PAULO, CNPJ N. 62.812.524/0001-34, REGISTRADO NO MTE EM 13/02/2025, ASSIM COMO, DO REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO À DEZEMBRO/2024.. 10/02/2020 10/02/2026 164.127,96 12 13.677,33
13/06/2025 00053/2025 Termo de Apostilamento CORRIGIR ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA 1.1. DO TERMO ADITIVO 105/2024 (15210101) DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/02/2025 A 10/02/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93". JUSTIFICATIVA: O APOSTILAMENTO FAZ NECESSÁRIO PARA CORRIGIR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA PRORROGAÇÃO CONSIGNADA NA CLÁUSULA 1.1 DO TERMO ADITIVO Nº 105/2024, UMA VEZ QUE O CONTRATO ATINGIU O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES DE VIGÊNCIA EM 10/02/2025. 10/02/2020 10/02/2026 164.127,96 12 13.677,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000436 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.641,22 0,00 0,00 11.641,22 0,00 0,00 0,00 0,00
323110 2021NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.181,85 0,00 0,00 109.181,85 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000549 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.514,66 39.349,30 0,00 116.165,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000124 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.863,19 10.238,86 11.977,52 108.646,81 10.238,86 869,33 869,33 21.347,05
323110 2022NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.281,00 0,00 1.183,64 117.179,88 11.074,64 157,16 157,16 11.943,96
323102 2025NE000568 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.770,98 0,00 3.480,73 101.290,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000460 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.641,22 0,00 0,00 11.641,22 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000551 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.521,62 0,00 0,00 15.521,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2322 2026-06-23 48051.007127/2026-28 2026-06-24 11641.22
2323 2026-06-23 48051.007129/2026-17 2026-06-24 3880.40
2154 2024-12-06 48053.400015/2019-11 2024-12-30 11641.22
2171 2025-01-02 48053.400015/2019-11 2025-01-17 11641.22
2199 2025-03-11 48053.000079/2025-46 2025-04-14 11641.22
2186 2025-02-06 48053.000038/2025-50 2025-03-20 11641.22
2212 2025-04-25 48053.000128/2025-41 2025-05-28 11641.22
2232 2025-06-21 48053.000156/2025-68 2025-06-30 11641.22
2245 2025-07-22 48053.000162/2025-15 2025-08-19 11641.22
2274 2025-09-22 48051.006167/2025-71 2025-10-08 11641.22
2275 2025-09-22 48051.008132/2025-77 2025-10-16 11641.22
2292 2025-10-29 48051.009523/2025-17 2025-11-11 11641.22
2301 2025-11-24 48051.010617/2025-21 2025-12-05 11641.22
2314 2026-01-19 48051.000785/2026-99 2026-02-02 11641.22
2315 2026-01-26 48051.000918/2026-27 2026-02-09 11641.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0.7728 212380.9 164127.9595
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.601-** MARIA ROXANE PENCHEL Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo